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terça-feira, 8 DE outubro DE 2024
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Supremo Tribunal Federal (STF)

Bancos podem retomar imóvel de devedores

A decisão veio Supremo Tribunal Federal (STF) e permite que as instituições credoras podem levar o bem a leilão sem precisar de decisão judicial.

CNBB pede anulação de voto a favor do aborto

Para entidade, o voto da ex-ministra Rosa Weber entrou no sistema do STF após o pedido de destaque de Barroso, o que configura vício de contradição.

Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições

Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação A presidente do Supremo Tribunal Federal...

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O cálculo do ICMS sobre os combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos cinco anos

STF quebra sigilos de Salles e afasta presidente do Ibama

A decisão foi no âmbito da Operação Akuanduba, que investiga exportação de madeira de origem nativa, sem autorização específica.

AGU: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir...

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