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terça-feira, 19 outubro, 2021
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Sérgio Carlos de Souza

A punição por maus-tratos aos animais

É fundamental saber o que a legislação brasileira lista e qualifica como práticas de maus-tratos aos animais Por Sérgio Carlos de Souza Caracterização dos maus-tratos: É...

Herança digital

O patrimônio digital pode ser composto por bens que têm ou não valor financeiro. Isso significa que pode consistir em um conjunto de itens com valor apenas simbólico ou subjetivo

Vigilância eletrônica no trabalho

O que está por trás de uma atitude da empresa que monitora o trabalho de seus empregados?

Herança digital

O patrimônio digital pode ser composto por bens que têm ou não valor financeiro

Mensagem de WhatsApp tem valor como documento?

Os meios ocultos de provas passaram da excepcionalidade para se tornarem regra A era digital é irreversível. A sociedade não deixará de evoluir e não...

Política nacional de resíduos sólidos

A avalição do nível de qualidade ambiental está sujeita a interpretações subjetivas e interesses particulares

Os governantes podem proibir celebrações religiosas presenciais?

Há de se destacar, desde já, que é temerário que um juiz do STF decida sozinho (decisão monocrática) um assunto tão sensível. Uma decisão, mesmo liminar (provisória), deveria ser tomada pelo conjunto de onze ministros

Cuidados com o Marketing Multinível

É essencial se aprofundar no negócio; questionar todos os pontos; verificar se há brechas na operação

Vitória da Constituição

A polêmica decisão do STF e a verdade constitucional Boa parte do país assistiu, nesta última quinta-feira, à conclusão do julgamento sobre a prisão após...

Análise da Lei da Liberdade Econômica – Noções Gerais

A lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, trouxe inúmeras novidades com a intenção de animar e modernizar a economia brasileira. Neste primeiro...

Condenação criminal de executivos

Na esfera penal a empresa jamais pode ser acusada num processo; a responsabilidade cai sempre sobre a pessoa física, notadamente os gestores e sócios Há...

Desfazimento do negócio no marketing multinível

A grande questão é quando umas das partes não cumpre aquilo a que se obrigou quando da contratação das ferramentas de marketing multinível Toda empresa...

A relevância da recuperação judicial

A recuperação judicial é um dos mecanismos jurídicos de maior relevância em nossa legislação Muitos debates acalorados são feitos envolvendo a recuperação judicial. Há um...

Criptomoedas na Berlinda?

As criptomoedas não estão sujeitas a controles e regulações, o que preocupa pelos riscos de lavagem de dinheiro e golpes Até chegar à forma que...

Imagem corporativa é patrimônio de qualquer negócio

Na vida empresarial a maior prioridade é a imagem. Ela precisa ser preservada através de diversas ações de reparo e prevenção. Imagem corporativa é patrimônio...

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