"Vou explicar aqui diferenças entre o sistema multinível e a pirâmide financeira, a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça"
Pessoas desinformadas tentam...
É fundamental saber o que a legislação brasileira lista e qualifica como práticas de maus-tratos aos animais
Por Sérgio Carlos de Souza
Caracterização dos maus-tratos: É...
O patrimônio digital pode ser composto por bens que têm ou não valor financeiro. Isso significa que pode consistir em um conjunto de itens com valor apenas simbólico ou subjetivo
Os meios ocultos de provas passaram da excepcionalidade para se tornarem regra
A era digital é irreversível. A sociedade não deixará de evoluir e não...
Há de se destacar, desde já, que é temerário que um juiz do STF decida sozinho (decisão monocrática) um assunto tão sensível. Uma decisão, mesmo liminar (provisória), deveria ser tomada pelo conjunto de onze ministros
A polêmica decisão do STF e a verdade constitucional
Boa parte do país assistiu, nesta última quinta-feira, à conclusão do julgamento sobre a prisão após...
Na esfera penal a empresa jamais pode ser acusada num processo; a responsabilidade cai sempre sobre a pessoa física, notadamente os gestores e sócios
Há...
A grande questão é quando umas das partes não cumpre aquilo a que se obrigou quando da contratação das ferramentas de marketing multinível
Toda empresa...
A recuperação judicial é um dos mecanismos jurídicos de maior relevância em nossa legislação
Muitos debates acalorados são feitos envolvendo a recuperação judicial. Há um...
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