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Judiciário

Em meio à leitura de pareceres, CPI vota amanhã relatório de Renan

Erik Oakes -
a reunião começará com a leitura dos votos em separado, que são uma espécie de relatório alternativo ao de Renan
Energia e Saneamento

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Erik Oakes -
O projeto de lei estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis
Municípios

Bancada: isenção de ICMS preserva emprego no ES

Fábio Barbosa -
O projeto foi aprovado no Senado por 69 votos favoráveis e três contrário. A relatora da matéria foi a senadora Rose de Freitas
Mercado de Trabalho

Reajustar Bolsa Família a partir do IR “não é razoável”, diz Pacheco

Erik Oakes -
A proposta de elevar o valor pago pelo programa social para R$ 300 a partir de recursos do IR é defendida por Paulo Guedes
Nacional

Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

Erik Oakes -
O relator do projeto acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise
Estado

Câmara autoriza uso da reforma do IR para bancar Auxílio Brasil

Erik Oakes -
A intenção do governo é usar a arrecadação oriunda das mudanças no Imposto de Renda para bancar o Auxílio Brasil
Municípios

Derrubado veto a projeto que favorece ES na Sudene

Fábio Barbosa -
O projeto que inclui quatro cidades capixabas na Sudene foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho deste ano.
Estado

CCJ do Senado aprova, nesta quarta-feira (22), PEC da reforma eleitoral

Erik Oakes -
Para que estejam em vigor já nas próximas eleições, as alterações precisam ser votadas até um ano antes do pleito, ou seja, até 2 de outubro.
Educação

Ministério estuda aproveitar créditos de cursos profissionalizantes

Erik Oakes -
O Ministério estuda permitir que estudantes de cursos técnico-profissionalizantes usem créditos para obter um diploma universitário.
Comércio Exterior

Presidente do banco do Brics fala em “novo capítulo da globalização”

Erik Oakes -
Marcos Troyjo disse que o momento atual representa “um novo capítulo da globalização”, que favorecerá significativamente países emergentes.
Estado

Presidente do Senado diz que “democracia é inegociável”

Erik Oakes -
Rodrigo Pacheco acrescentou que os problemas de relações entre poderes são “solucionáveis” e que a situação tem melhorado a cada semana.
Estado

Correios, reforma tributária e administrativa são prioridades do Senado

Erik Oakes -
Rodrigo Pacheco afirmou que a prioridades do Senado são privatização dos Correios, reforma tributária, administrativa e mudanças eleitorais.
Judiciário

Pacheco espera que ‘carta de Bolsonaro se perpetue como tônica agora’

Patricia Scott -
"Precisamos de união e pacificação no Brasil. A carta à Nação do presidente é uma sinalização muito positiva, portanto, guardo muita expectativa e confiança"
Nacional

OAB diz que MP de Bolsonaro sobre redes sociais é inconstitucional

Erik Oakes -
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um parecer ao Senado, classificando a medida provisória que endurece as regras para a remoção de conteúdos nas redes sociais como inconstitucional
Municípios

“Minirreforma trabalhista”: Veja como votaram os capixabas

Fábio Barbosa -
O Senado barrou a proposta que mudava as leis trabalhistas. Os três senadores capixabas participaram da votação que terminou com a matéria arquivada Por Josué...
Municípios

Casagrande e governadores selam pacto com Senado

Fábio Barbosa -
O governador Casagrande teve encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Além de harmonia entre os poderes, falaram também sobre vacina
Estado

Câmara e Senado negociam votação de reforma administrativa

Erik Oakes -
O relator da PEC na Câmara, Arthur Maia (DEM-BA), entregará o parecer nesta terça-feira, 31, ao presidente da Casa, às 16h30.
Municípios

Casagrande vai a Brasília em busca de US$ 271 milhões

Fábio Barbosa -
Durante encontro no Palácio do Planalto, Casagrande pediu encaminhamento do projeto de empréstimo que será feito pelo BID
Estado

Senado deve votar hoje a revogação da Lei de Segurança Nacional

Erik Oakes -
O texto aprovado pelos deputados tem como base um projeto apresentado à Câmara em 2002 pelo então ministro da Justiça, Miguel Reale Jr.
Estado

LDO inclui mais vagas para Ifes e Ufes

Fábio Barbosa -
As indicações transformam em prioridade do Governo Federal para o Orçamento de 2022 a criação de novos campi da Ufes e Ifes
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