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quarta-feira, 17 DE julho DE 2024
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Decreto endurece regras para concessões de energia

Entre as regras está a retomada de serviços em caso de eventos climáticos, evitando que os consumidores fiquem sem luz por longos períodos

Senado flexibiliza regras sobre hospedagem de menores

O projeto também simplifica as informações que os serviços de hospedagem devem fornecer periodicamente ao Ministério do Turismo

Anvisa endurece regras para prescrição de zolpidem

Com a nova resolução, qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B

Ministério flexibiliza regras para coleta de leite no RS

A excepcionalidade das regras será válida enquanto perdurar o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Rio Grande do Sul

Governo muda regras de planos de previdência privada

Objetivo é tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores que poderão receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo

CMN muda regras para títulos agrícolas e imobiliários

Os títulos LCA, a LCI e a LIG são emitidos por instituições financeiras e o CRA e o CRI por companhias securitizadoras

STF altera regras de aplicação do piso da enfermagem

Na deliberação, prevaleceu o entendimento apresentado pelo ministro Dias Toffoli, que divergiu em parte do relator, ministro Barroso

Lira defende mudar regras para ação de inconstitucionalidade

Segundo Lira, regimento atual permite que partidos de pouca representação instrumentalizem o judiciário para governar em lugar da maioria

BC obriga bancos a avisar clientes sobre vazamentos no Pix

Novas regras obrigam instituições a avisar clientes sobre incidentes de segurança nas chaves Pix

Anvisa torna permanente “delivery” de remédio controlado

Para fazer a entrega de medicamentos controlados em domicílio, farmácias e drogarias precisam cumprir algumas regras

Lei define regras para vacinação em ambientes privados

Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária

Entidades desportivas devem proteger crianças e adolescentes

Regras estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente foram publicadas no Diário Oficial da União da quarta-feira (30)

Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos

Segundo a agência, outra mudança é o uso obrigatório da técnica TML, quando parte do nome de um remédio é escrito em letras maiúsculas

Governo divulga as regras da nova versão do Programa Bolsa Família

O documento, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), trata do ingresso das famílias, da revisão de elegibilidade e do cadastro dos beneficiários.

Câmara aprova marco temporal de terras indígenas

Projeto segue para votação no Senado

Fifa introduzirá limite nas taxas em mudanças generalizadas nas regras dos agentes

Sob os novos regulamentos, que entram em vigor nesta segunda-feira, os agentes também devem tornar públicas todas as transações A Fifa introduzirá na próxima semana...

Conheça as regras de uso do Arquipélago das Três Ilhas

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) divulgou uma lista de atividades proibidas a fim de garantir que a biodiversidade, presente no local, continue existindo

Compliance ambiental

Recentemente a minha empresa recebeu um auto de infração do IEMA, no valor de 20 mil reais. Fiquei assustado. Procurei um advogado para obter...

Cartilha mostra o que pode e não pode no período eleitoral

A cartilha foi lançada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. É destinada para servidores e candidatos que vão disputar a eleição Por Josué de Oliveira Faltando...

Regra para período eleitoral começa nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira, agente públicos que vão disputar as próximas eleições ficam restritos a uma série de normas eleitorais Por Josué de Oliveira A partir...

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