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domingo, 23 junho, 2024
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pec das drogas

CCJ da Câmara aprova PEC que criminaliza porte de droga

A PEC inclui um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o porte e posse de qualquer entorpecente ilegal

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

A proposta, já aprovada no Senado, é uma reação do Congresso ao julgamento do STF que prevê a descriminalização do porte de maconha

Salles é escolhido relator da PEC das Drogas na CCJ da Câmara

Já aprovada no Senado, a votação na CCJ é o último passo antes da PEC ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados

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Proposta que endurece legislação sobre sobre porte e posse de drogas para consumo pessoal começa a ser votada hoje; PEC é “‘resposta” ao STF

Senado vota ‘PEC das drogas’ nesta terça-feira (16)

Proposta de Emenda a Constituição (PEC) criminaliza o porte de qualquer quantidade de substâncias ilícitas

Senado vota PEC das drogas na próxima terça (16)

A PEC é de autoria do próprio presidente do Senado e coloca na Constituição a criminalização do porte de drogas

Pacheco: PEC das drogas será votada no Senado após Páscoa

Proposta que tramita no Congresso pretende criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas

Malta volta a criticar ativismo judicial: “Isso é ideológico”

Senador capixaba Magno Malta criticou decisões do judiciário e citou casos de violência e debate sobre descriminalização das drogas

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