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domingo, 19 maio, 2024
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Marco temporal

Mendonça se declara apto a julgar marco temporal

Eventual impedimento para julgar o caso foi colocado em questão de ordem levantada pelo próprio ministro André Mendonça

STF: audiências decisivas marcam 2º semestre da Corte

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

STF suspende novamente julgamento do marco temporal

Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise da legalidade da tese que embasa o projeto de lei

Câmara aprova marco temporal de terras indígenas

Projeto segue para votação no Senado

Antes de ser aprovada, PL do marco temporal foi destaque na Ales

Em sessão na última terça, povos indígenas protestaram e manifestaram preocupação com PL do marco temporal, aprovado na Câmara

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