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Marco Legal

Indústria

Especialistas no ES apontam avanços e riscos na nova lei ambiental

Amanda Amaral -
Nova Lei Ambiental traz modernização e prazos ampliados, mas uso da autodeclaração deve contar com ética dos empreendedores
Agro

Ministério regulamenta pedidos de registro de novos defensivos agrícolas

Redação - Auto -
O Ministério da Agricultura regulamentou o novo processo de registro de defensivos agrícolas, centralizando o protocolo a partir de 15/09/2025/
Cotidiano

Saneamento Básico: o Brasil a caminho de uma revolução

Redação - Auto -
Quase 35 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável e cerca de 100 milhões não têm coleta de esgoto, hoje, no país. Objetivo é universalização dos serviços até 2033
Empreendedorismo

Marco Legal dos Games regulamenta profissão e amplia perspectivas de crescimento para a indústria nacional

Kikina Sessa -
A indústria de jogos eletrônicos é a que mais cresce no mundo e o mercado brasileiro é o 3º maior, atrás de Estados Unidos e China
Nacional

Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

Erik Oakes -
GT encarregado da revisão será integrado por gestores e juristas dos Correios e coordenado pelo Ministério das Comunicações
Mercado Financeiro

Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos

Erik Oakes -
Proposta segue para votação no plenário do Senado
Municípios

Para Salles, principal questão ambiental está nas cidades

Erik Oakes -
"Precisamos ter modalidades de financiamento para emprestar recursos para que os municípios possam adotar soluções", afirmou o ministro

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