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legislação ambiental

Casa e decoração

Incêndios ou queimadas no ES aumentam 32% em setembro em relação a agosto

Erik Oakes -
Nos 16 dias deste mês, foram registrados 115 focos de incêndio, dos quais 45% ocorreram em áreas privadas
Nacional

Câmara pode dispensar licença para plantações de eucalipto

Erik Oakes -
Parlamentares aprovaram urgência da pauta, que gera divergência entre ambientalistas e o agronegócio
Direito ao direito

Conflitos com o Código Florestal

[email protected] -
A Constituição Federal disciplina a competência da União para legislar, contudo, não é incomum ocorrer contradição entre leis Por Sérgio Carlos de Souza Antinomia entre leis Não...
Nacional

Crime de zoofilia é tipificado por comissão do Senado

Erik Oakes -
Texto altera lei ambiental e prevê prisão temporária para o autor de prática de violência sexual com animais
Municípios

Ales aprova regulação da qualidade do ar; Findes elogia processo

Erik Oakes -
Assembleia Legislativa aprovou proposta que institui programa de controle do ar no ES; Findes afirmou que projeto foi construído “democraticamente”
Judiciário

STF suspende ação sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

Erik Oakes -
Audiência sobre a isenção tributária de defensivos agrícolas foi suspenso devido a pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Judiciário

Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações

Erik Oakes -
Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin
Municípios

Deputados aprovam código geral para licenciamento ambiental

Erik Oakes -
Atualização do código geral para licenciamento ambiental gerou ampla discussão entre os deputados presentes.
Direito ao direito

Compliance ambiental

Mario Fernando Souza -
Recentemente a minha empresa recebeu um auto de infração do IEMA, no valor de 20 mil reais. Fiquei assustado. Procurei um advogado para obter...

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