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domingo, 19 maio, 2024
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judiciário

PGR esclarece pedido de dados sobre seguidores de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República informou que o acesso às informações servirá apenas para medir alcance das postagens

CNJ mantém afastamento de Appio da Lava Jato em Curitiba

Juiz foi acusado em ação envolvendo ligação telefônica para filho de desembargadvor sócio de Sergio Moro

Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing a Bruno Dantas

Operação foi deflagrada em 2019 para investigar hackers que divulgaram trocas de mensagens entre Dallagnol e Sergio Moro

Professora pede investigação contra Eduardo Bolsonaro

Congressista discursou no início do mês (9) com críticas a atuação de professores em salas de aula

MPF ajuíza ação contra escolas públicas militares

Segundo os procuradores, a questão está relacionada à garantia dos direitos à liberdade de expressão, à intimidade e à vida privada

PF identifica pessoas que hostilizaram Moraes na Itália

Ministro do STF foi abordado e xingado por brasileiros em aeroporto de Roma

Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE

Na sua fala, Barroso disse que o país derrotou "a ditadura e o bolsonarismo"

STF tem maioria por consignado de programas sociais

Mesmo com resultado parcial definindo a questão, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e o acúmulo do tempo de descanso semanal

Lula nomeia advogada como ministra substituta do TSE

Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais

Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

Decisão do ministro afirma que não houve irregularidades na medida

Supremo retoma julgamento sobre piso da enfermagem

Ministro Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento dos que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios

TSE reserva 3 sessões para ação contra Bolsonaro

Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira

TSE mantém multa contra Tarcísio por propaganda antecipada

Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil

Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro

Anteriormente, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

Ministro Dias Toffoli concedeu liminar autorizando posse imediata do primeiro suplente, Luiz Carlos Hauly, que recebeu pouco mais de 11 mil votos nas eleições de 2022

Toffoli suspende processos contra empresário Tony Garcia

Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba

STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção

Presidente da Câmara é acusado de receber R$106 mil em propina

Descriminalização de drogas: STF adia sessão para dia 21

Até o momento, três ministros votaram a favor

Saiba como está a discussão sobre porte de drogas no STF

Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta

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