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domingo, 19 maio, 2024
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judiciário

Toffoli anula provas da Odebrecht contra Cabral e Kassab

Provas de recebimento de propina e de vantagens indevidas pelos réus foram, de acordo com STF, consideradas ilegais

Moraes multa influenciador Monark em R$ 300 mil

Magistrado tomou decisão após ser informado pela área técnica do TSE que influenciador digital continua postando vídeos em novas contas

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta

Cristiano Zanin ocupará vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou compulsoriamente aos 75 anos

Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI

Ministro garantiu que José Rainha poderá ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo

Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de Zambelli

Ministro afastou sigilo bancário de Carla Zambelli, do hacker Walter Delgatti Neto e de outras 3 pessoas ligadas à deputada

STF: audiências decisivas marcam 2º semestre da Corte

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

Zambelli nega ter pagado hacker para invadir sistema do CNJ

Deputada federal disse que fez um pagamento de R$ 3 mil a Walter Delgatti para serviços em seu site oficial

Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão

Ação do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” contra Lula

Ex-governador do DF é condenado e perde direitos políticos

Além de José Roberto Arruda, Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou também mais 4 réus

Caravana avaliará situação da população carcerária no país

Foco é avaliar situações como superlotação e as condições de presídios e unidades do sistema socioeducativo

Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motoristas de app

Ministro argumentou que a Corte já concedeu precedente reconhecendo a legalidade de formas de "uberização" do trabalho

Justiça nega pedido de suspeição de juiz da Lava Jato

Marcelo Bretas está afastado da jurisdição desde fevereiro por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

População de rua: Moraes dá prazo para criação de políticas

Autores da ação alegaram omissão do Executivo e do Legislativo na implementação de políticas para moradores de rua

Google e Facebook vão retirar adds falsos sobre o Desenrola

Despacho publicado hoje prevê multa no valor de R$ 150 mil às plataformas em caso de descumprimento

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

Segundo o juiz responsável, crimes dos quais o ex-presidente era acusado prescreveram

PF ouve Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma

A Polícia Federal ainda aguarda a liberação de imagens captadas pelo sistema de segurança do Aeroporto Fiumicino

Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

A ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em MT, RN, BA, MG e SP

STF anula normas que driblam limite de salários em Goiás

Liminar do ministro André Mendonça ainda será analisada pelo plenário do Supremo

Procuradoria pede arquivamento de ação contra Mauro Cid

Procurador entende que ex-ajudante de ordem de Jair Bolsonaro não cometeu nenhum crime

CGU aponta irregularidades de R$ 202 bi da gestão Bolsonaro

Conclusões estão em relatórios de auditoria financeira e são referentes ao exercício financeiro de 2022

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