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Nacional

Gilmar empata julgamento que pode livrar Collor da prisão

Erik Oakes -
Collor foi condenado em maio de 2023 na esteira da Lava Jato, mas ainda não começou a cumprir a pena porque aguarda os recursos
Judiciário

Moro critica anulação das condenações de José Dirceu

Erik Oakes -
Segundo Moro, a decisão de Gilmar Mendes que livrou Dirceu, baseada na suspeição do juiz, não apresenta 'base convincente'
Judiciário

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

Erik Oakes -
A reversão universal das condenações a José Dirceu se soma a uma série de decisões da Lava Jato anuladas pelo Supremo
Judiciário

STF permite uso de ‘parturiente’ em declaração de nascimento

Erik Oakes -
Corte julgou ação protocolada pelo PT em 2021. Decisão referenda liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes e permite o uso dos termos mãe e pai
Judiciário

Gilmar pede vista em julgamento que pode soltar Robinho

Erik Oakes -
Os advogados do jogador entendem que a prisão antes do trânsito em julgado da homologação de sentença fere a Constituição
Judiciário

Pacheco é comunicado de decisão que tornou Moro réu no STF

Erik Oakes -
O Supremo recebeu a denúncia apresentada pela PGR em junho deste ano e abriu uma ação penal contra o ex-juiz
Judiciário

Gilmar questiona se ‘emendas Pix’ devem ser relatadas por Dino

Erik Oakes -
As 'emendas Pix' são emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos sem transparência
Judiciário

Gilmar será relator de ação contra ‘emendas Pix’ no STF

Erik Oakes -
Dispositivo orçamentário que permite a transferência direta de recursos públicos terá a constitucionalidade julgada no Supremo
Judiciário

STF decide se Moro vira réu por calúnia contra Gilmar

Erik Oakes -
A denúncia é decorrente de fala do senador em vídeo de 8 segundos que viralizou nas redes sociais em abril de 2023
Nacional

Vieira quer transparência sobre gastos com viagens de Gilmar

Erik Oakes -
Senador cobrou o STF por mais informações sobre as viagens recorrentes do ministro Gilmar Mendes a eventos no exterior
Judiciário

STF julga nesta quarta (24) permanência de Ednaldo na CBF

Erik Oakes -
Ednaldo Rodrigues foi restituído ao cargo máximo do futebol brasileiro por uma liminar do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes
Judiciário

Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal

Erik Oakes -
Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nacional

Gilmar indica rejeição do STF à fixação de mandato na Corte

Erik Oakes -
Magistrado reagiu às falas de Pacheco sobre a PEC que estabelece mandato a ministros do STF ser prioridade no Senado em 2024
Futebol

Além de Ednaldo: relembre decisões do STF ligadas ao futebol

Erik Oakes -
Em decisão recente, o Supremo reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, em mais uma interferência da justiça comum no futebol brasileiro
Judiciário

Gilmar e Barroso reagem à aprovação da PEC que limita o STF

Erik Oakes -
O decano da Corte subiu o tom e chegou a afirmar que o Supremo "não haverá de se submeter ao tacão autoritário, venha de onde vier"
Judiciário

STF: relator mantém Zambelli ré em caso de arma de fogo

Erik Oakes -
Segunda Turma do Supremo julga em plenário virtual recurso da parlamentar sobre acusação de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Judiciário

Ministros associam PEC que limita STF à ditadura Vargas

Erik Oakes -
Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram proposta legislativa que visa limitar decisões monocráticas e pedidos de vista por ministros do STF
Judiciário

Gilmar Mendes defende regulação da internet

Erik Oakes -
O ministro do STF defendeu que a criação de regras mais rígidas para as mídias digitais não se trata de "censura"
Judiciário

Gilmar Mendes critica mandato fixo para ministros do STF

Erik Oakes -
Hoje, o cargo é vitalício e os membros da Suprema Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos
Judiciário

Maioria “garantista” do STF vai reavaliar decisão de Toffoli

Erik Oakes -
Colegiado da Suprema Corte que vai reavaliar despacho de Toffoli sobre acordo de leniência com a Odebrecht é crítica da Operação Lava Jato
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