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finanças públicas

Governo registra superávit de R$ 25,2 bi em abril

Resultado do Governo Central veio acima do esperado e foi impulsionado por arrecadação recorde

PLDO prevê déficit das estatais de R$ 7,5 bi em 2027

PLDO indica déficit de R$ 7,5 bi nas estatais federais em 2027, com queda nos anos seguintes, impactando finanças públicas

Setor público tem superávit de R$ 87,3 bi no 1º bimestre

Setor público acumulou superávit primário de R$ 87,3 bi no 1º bimestre, 4,23% do PIB, segundo Banco Central

Déficit primário das contas públicas chega a R$ 16,4 bi

Setor público consolidado teve déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro, segundo dados do Banco Central

Câmara aprova PEC dos Municípios em primeiro turno

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC que estabelece limites para o pagamento de precatórios e abre novo prazo de parcelamento de débitos dos municípios.

Vai ter folga de Natal e ano-novo? Saiba como vai ser o fim de ano de Lula, STF e deputados

O presidente ficará fora das atividades, outros 13 ministros vão aproveitar para emendar as férias  Deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros...

Espírito Santo e a nova nota A+ em finanças públicas

Esse índice mede a consistência das informações fiscais do Estado. Apenas os Estados com nota “A” e uma pontuação mínima de 95% no ICF podem atingir “A+”

Governo central tem déficit de R$ 38 bi em junho, diz Tesouro

No acumulado do ano até junho, o governo central registrou déficit de R$ 68,698 bilhões, o pior resultado desde 2020

TCE-ES admite municípios utilizarem valores em juízo para pagamento de precatórios

Decisão do TCE-ES teve como base consulta realizada ainda em 2016 por ex-prefeito da Serra

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60%

Tesouro paga R$ 590,78 mi em dívidas de estados e municípios

Desde 2016, a União já pagou um total de R$ 66,23 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de entes subnacionais

TCE-ES aprova contas de três prefeituras; CMV e dois órgãos foram analisados

Conselheiros do TCE-ES aprovaram as contas de Linhares, São Gabriel da Palha e Mucurici, além de analisar números da Câmara de Vitória e fundos municipais

Governo do ES encaminha PL que autoriza crédito complementar de R$ 1,1 bilhão

Proposta enviada a Ales solicita autorização para crédito suplementar para secretarias e órgãos

Regulamentação da tributária é prioridade, diz Pacheco

Pacheco também afirmou que a desburocratização do Estado será um dos desafios do Congresso para este ano

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bi em emendas

O veto incidiu sobre a emendas de comissão, não afetando as emendas individuais obrigatórias e as emendas de bancadas

Tesouro anuncia nova emissão internacional em dólares

No ano passado, o órgão captou US$ 2,25 bilhões no mercado externo com a emissão de papéis com vencimento de dez anos

Sefaz repassa parcela por compensação de perdas de ICMS aos municípios

Municípios da Serra, Vitória, Cariacica, Vila Velha e Linhares receberam os maiores valores

Lula sanciona Orçamento de 2024 com vetos

A lei que define a execução das contas públicas da União em 2024 foi aprovada com meta de déficit primário zero, com tolerância de 28 bi

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