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quarta-feira, 24 abril, 2024
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Congresso

Eduardo Cunha defende inocência de Chiquinho Brazão

Brazão foi preso preventivamente em 24 de março por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes

CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão

Foram favoráveis à manutenção da prisão PSOL, PT, MDB, PDT, PSB e PSD e o governo; caso vai ao Plenário da Câmara

Cresce apoio do governo a Brito para a presidência da Câmara

A preferência do governo pelo nome de Antônio Brito aumentou após apoio do deputado à prisão de Chiquinho Brazão

Governo cancela urgência do PL da reoneração da folha

A retirada da urgência do projeto de lei foi solicitada pelos líderes da base do governo na Câmara

BC e Câmara lançam moeda em memória da 1ª Constituição

A moeda é lançada em comemoração ao bicentenário da primeira Constituição brasileira, promulgada em 1824, durante o Brasil Império

Senado vota PEC das drogas na próxima terça (16)

A PEC é de autoria do próprio presidente do Senado e coloca na Constituição a criminalização do porte de drogas

Senado instala CPI das Apostas Esportivas

Presidente da comissão, Jorge Kajuru fixou as reuniões nas segundas e quartas e prometeu empenho em revelar casos de manipulação de jogos de futebol

Musk agradece moção de louvor aprovada pela Câmara

O requerimento afirma que Musk expôs e enfrentou a 'censura política imposta pela Justiça brasileira contra os usuários da plataforma no Brasil'

Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

"Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor", diz deputado Kim Kataguiri, autor do projeto na Câmara

Deputados vão a Bruxelas denunciar Alexandre de Moraes

Parlamentares brasileiros foram convidados para participar do evento 'Brasil: a repressão de Lula ao Estado de Direito', na Bélgica

Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

Rede de bibliotecas escolares deve ser melhorada para funcionar como centro de ação cultural e educacional

STF e Congresso reagem às críticas de Musk a Moraes

Juízes e representantes do Judiciário reagiram aos recentes embates entre o empresário sul-africano e a Suprema Corte brasileira

Reta final da janela partidária reduz atividade no Congresso

Período conhecido como janela partidária permite a vereadores e deputados a troca de legendas sete meses antes de cada eleição

Comissão aprova multa dobrada para condenado por corrupção

Senadores da Comissão de Segurança Pública adiaram votação de projeto que endurece penas para crimes cometidos durante saidinhas de presos

Pacheco exclui reoneração dos municípios de MP

Presidente do Congresso argumentou que 'o poder de editar medidas provisórias não pode ter o condão de frustrar uma decisão do Legislativo'

Novo Código Civil muda conceitos de família e divórcio

Comissão de juristas do Senado recebeu 280 sugestões da sociedade civil e ouviu especialistas para compor a nova versão da lei

Após veto de Lula, bancada do PT condena regime militar

Correligionários do partido acreditam que o cancelamento dos atos sobre os 60 anos do golpe enfraqueceu as manifestações no último dia 23

Pacheco: PEC das drogas será votada no Senado após Páscoa

Proposta que tramita no Congresso pretende criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas

Relator da CCJ defende manter prisão de Brazão

Em caso do relatório de Darci de Matos (PSD-SC) for aprovado, o caso vai para Plenário da Câmara dos Deputados

Congresso aguarda novo texto sobre devedor contumaz

A proposta está no centro de uma disputa entre o governo federal, o poder legislativo e parte do setor de combustíveis

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