código civil

Ministro Luis Felipe Salomão esteve nesta segunda-feira na sede do Legislativo capixaba, onde deu palestra sobre o tema e foi homenageado com o título de cidadão espírito-santense e com a Comenda Domingos Martins, no grau Grã-Cruz

A jurista vai fazer palestra na Escola da Magistratura, nesta sexta-feira (08), sobre as obrigações no projeto do novo Código Civil

Saiba como a reforma do Código Civil pode simplificar o processo de divórcio no Brasil.

A Lei de Liberdade Econômica alterou o artigo 421 do Código Civil, introduzindo distinções entre contratos paritários e não paritários

Texto sancionado proíbe que as partes envolvidas em um eventual processo escolham de forma aleatória o foro para tramitação da ação

Para que o Novo Código reflita os anseios da sociedade contemporânea, é importante que a tramitação do anteprojeto atual seja célere e com participação popular

Comissão de juristas do Senado recebeu 280 sugestões da sociedade civil e ouviu especialistas para compor a nova versão da lei

Projeto de lei que promove uma série de alterações no Código Civil foi submetido a avaliação de uma comissão de juristas no Senado

Reoneração da folha de pagamento, regulamentação da reforma tributária e projetos sobre IA e Fake News estão no radar do legislativo

Por Mayara Nascimento de Freitas As disposições societárias relacionadas ao falecimento de um sócio, quando não são devidamente consideradas no planejamento sucessório, podem ser negligenciadas...

Até então, o Código Civil exigia a aprovação unânime para esse tipo de modificação

A grande questão é quando umas das partes não cumpre aquilo a que se obrigou quando da contratação das ferramentas de marketing multinível Toda empresa...