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sábado, 20 abril, 2024
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Novo Código Civil muda conceitos de família e divórcio

Comissão de juristas do Senado recebeu 280 sugestões da sociedade civil e ouviu especialistas para compor a nova versão da lei

Atualização do Código Civil é apresentada no Senado

Projeto de lei que promove uma série de alterações no Código Civil foi submetido a avaliação de uma comissão de juristas no Senado

O que acontece com a empresa após o falecimento de um sócio?

Por Mayara Nascimento de Freitas As disposições societárias relacionadas ao falecimento de um sócio, quando não são devidamente consideradas no planejamento sucessório, podem ser negligenciadas...

Nova lei que facilita a mudança da destinação de edifícios divide opiniões no estado

Até então, o Código Civil exigia a aprovação unânime para esse tipo de modificação

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A grande questão é quando umas das partes não cumpre aquilo a que se obrigou quando da contratação das ferramentas de marketing multinível Toda empresa...

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