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sexta-feira, 26 abril, 2024
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Câmara

Casagrande participa de debate sobre Reforma Tributária

Governador ponderou sobre itens no projeto que devem ser modificados em relação ao texto aprovado na Câmara

Câmara aprova aumento salarial a servidores federais

Reajuste começou a ser pago em junho a mais de 1,1 milhão de funcionários ativos, aposentados e pensionistas

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Texto prevê salário mínimo de R$ 1.320, em vigor desde maio, e isenção para quem ganha até R$ 2.640 mensais

Arcabouço fiscal é aprovado por 379 votos e segue para sanção presidencial

Gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação

Lira promete votação de arcabouço fiscal na próxima semana

Presidente da Câmara garante que problemas provocados por declarações do ministro da Fazenda não impedirão análise do projeto

CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro

Conselho Federativo previsto na PEC ficaria responsável por fazer a gestão dos recursos do IBS, substituto de tributos dos estados e municípios

Lula: “Conversar com Lira é uma obrigação minha”

No podcast semanal Conversa com o Presidente, Lula comentou sobre a papel do Legislativo na governabilidade

Nikolas Ferreira tem processo arquivado na Comissão de Ética

Parlamentar foi acusado de transfobia por discurso na tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher

Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra Zambelli

“Vamos dar uma oportunidade à Casa, à deputada Carla Zambelli, e a todos que estão com problema", disse o deputado João Leão, relator do processo

PEC da Reforma Tributária chega ao Senado

A PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça

Para Lira, projeto do marco fiscal ainda não está maduro

Presidente da Casa diz que deputados não pactuam com as mudanças do texto aprovadas no Senado

RCN sugere autonomia administrativa e financeira para o BC

Roberto Campos Neto participou hoje (02) de sessão na câmara em homenagem ao seu avô, Roberto Campos

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

Segundo o juiz responsável, crimes dos quais o ex-presidente era acusado prescreveram

Haddad discute pauta econômica do segundo semestre com Lira

"Uma coisa que nós temos expectativa que seja votada é o Marco de Garantias”, declarou o ministro

Lula: relação com o Legislativo é a melhor em décadas

Presidente destacou 'momento histórico' e elogiou trabalho do Congresso em cerimônia no Planalto

Câmara recria o Programa de Aquisição de Alimentos

Projeto aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar

Congresso concentra atividades da semana em comissões

Sessão do Congresso Nacional vai analisar diversos vetos presidenciais, mas não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara

Gilmar Mendes suspende investigação sobre aliados de Lira

Operação Hefesto foi deflagrada pela PF e investiga grupo suspeito de desviar recursos para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas

Os próximos passos do governo no Congresso após reforma

O ministro das Relações Institucionais garantiu que o governo agora dirige esforços para 3 projetos

Câmara conclui votação da reforma tributária

Deputados rejeitaram três dos quatro destaques do PL que suprimiam pontos do texto aprovado na madrugada de hoje; texto segue para o Senado

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