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quinta-feira, 18 abril, 2024
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Câmara

Lira quer discussão sobre mercado de carbono “sem paternidade”

O presidente da Câmara repetiu que a "pauta verde" está entre as prioridades da Casa no segundo semestre

Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral

Projeto traz mudanças em candidaturas femininas, federações partidárias e sobras eleitorais

Câmara aprova urgência da minirreforma eleitoral

Proposta precisa estar aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República até 6 de outubro para valer nas próximas eleições

Empresas pedem rejeição de MP dos benefícios fiscais

"Essa MP torna os procedimentos mais complexos e inviabiliza investimentos", afirmou Pablo Cesário, presidente executivo da Abrasca

Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

Textos alteram o funcionamento de federações partidárias, simplificam a prestação de contas e mudam regras da propaganda nas eleições

Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda

Projeto precisa ser sancionado até o dia 5 de outubro para poder valer nas eleições municipais de 2024

Câmara aprova projeto sobre juros rotativos e Desenrola

Texto aprovado remete ao CMN a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e contém ainda regras do programa Desenrola Brasil

Câmara aprova urgência do PL para limite do juros rotativo

Foi incluída na proposta a medida provisória que cria o Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas

Donos da 123 Milhas deverão comparecer à CPI na quarta (6)

Os sócios-administradores da empresa não poderão deixar o Brasil até terem prestado depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras

Minirreforma eleitoral e Desenrola estão na agenda da Câmara

Presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL) antecipou a cobrança da presença dos parlamentares para esta segunda-feira (4)

Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis

Ex-deputada foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019

Ministro de Minas e Energia nega politização do apagão

Alexandre Silveira foi ouvido em comissões da Câmara dos Deputados para prestar explicações sobre o apagão

Casagrande participa de debate sobre Reforma Tributária

Governador ponderou sobre itens no projeto que devem ser modificados em relação ao texto aprovado na Câmara

Câmara aprova aumento salarial a servidores federais

Reajuste começou a ser pago em junho a mais de 1,1 milhão de funcionários ativos, aposentados e pensionistas

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Texto prevê salário mínimo de R$ 1.320, em vigor desde maio, e isenção para quem ganha até R$ 2.640 mensais

Arcabouço fiscal é aprovado por 379 votos e segue para sanção presidencial

Gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação

Lira promete votação de arcabouço fiscal na próxima semana

Presidente da Câmara garante que problemas provocados por declarações do ministro da Fazenda não impedirão análise do projeto

CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro

Conselho Federativo previsto na PEC ficaria responsável por fazer a gestão dos recursos do IBS, substituto de tributos dos estados e municípios

Lula: “Conversar com Lira é uma obrigação minha”

No podcast semanal Conversa com o Presidente, Lula comentou sobre a papel do Legislativo na governabilidade

Nikolas Ferreira tem processo arquivado na Comissão de Ética

Parlamentar foi acusado de transfobia por discurso na tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher

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