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CALAMIDADE PÚBLICA

Meio Ambiente

Jaguari em estado de calamidade: Chuvas causam estragos incalculáveis

Redação - Auto -
Prefeito decreta calamidade pública após chuvas históricas deixarem milhares desabrigados
Nacional

Câmara aprova PL que flexibiliza contratações em calamidades

Erik Oakes -
Projeto também aborda dispensa de elaboração de estudos técnicos preliminares para a contratação de obras e serviços comuns
Educação

Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira (7)

Erik Oakes -
Taxa custa R$ 85 e pode ser paga por boleto, pix, cartão de crédito e débito em conta-corrente ou poupança até 12 de junho
Meio Ambiente

Saque-Calamidade está disponível em 59 cidades do RS

Erik Oakes -
O saque é destinado a trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias de Defesa Civil
Nacional

MP do Auxílio Reconstrução do RS entra em vigor

Erik Oakes -
Famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas que atingem o Estado gaúcho vão receber R$ 5,1 mil do Governo Federal
Nacional

Câmara aprova suspensão do pagamento da dívida do RS

Erik Oakes -
Lei obriga que o governo do RS envie à Fazenda um plano de investimentos com a receita que seria destinada ao pagamento da dívida com a União
Municípios

Malta sugere destinação de 15% do “Fundão” para auxílio no Rio Grande do Sul

Erik Oakes -
Senador capixaba Magno Malta protocolou Projeto de Lei que altera destinação de recursos do Fundo Eleitoral
Educação

RS repassará parte de doações a cerca de 45 mil famílias

Erik Oakes -
Para ser contemplada, família não pode ter renda superior a três salários-mínimos, nem ser beneficiária do programa estadual Volta Por Cima
Nacional

Ministério flexibiliza regras para coleta de leite no RS

Erik Oakes -
A excepcionalidade das regras será válida enquanto perdurar o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública do Rio Grande do Sul
Nacional

Planejamento criará identificador para ações no RS

Erik Oakes -
Gastos direcionados pela catástrofe ambiental no Estado gaúcho terão marcadores no Orçamento federal para uma maior transparência
Agro

Tempestades no RS provocam R$ 967,2 milhões em prejuízos

Erik Oakes -
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 364 municípios foram afetados pelas fortes chuvas no Estado gaúcho
Nacional

Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no RS

Erik Oakes -
Colegiado será composto pelos três senadores do estado e uma indicação de cada bloco partidário
Cotidiano

Enem dos Concursos: capixabas apoiam adiamento do certame

Erik Oakes -
Concurso, que seria realizado no domingo (5), foi adiado por conta da tragédia no RS. Espírto Santo teria 32.887 candidatos que fariam a prova em seis cidades do estado
Meio Ambiente

Barragem se rompe no RS e eleva alerta na Serra Gaúcha

Erik Oakes -
O governador Eduardo Leite (PSDB) declarou estado de calamidade pública após 134 municípios gaúchos terem sido afetados pelas chuvas intensas
Nacional

Governo vai liberar FGTS para afetados por chuva em SP

Erik Oakes -
Os municípios que vão ter o FGTS liberado são Caraguatatuba, São Sebastião, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba
Mercado de Trabalho

INSS autoriza antecipação de cronograma de pagamentos de benefícios

Erik Oakes -
O pagamento aos beneficiários será antecipado para o primeiro dia útil do cronograma de pagamento, a partir da competência de dezembro de 2020
Municípios

Ales recebe pedido de calamidade pública do governo

Erik Oakes -
Encaminhamento será votado em sessão virtual, nesta sexta-feira (27), às 10h. Perdido dispensa Executivo de resultados e limites fiscais previstos em lei.
Estado

Em sessão virtual Ales vai votar decreto de calamidade pública

Erik Oakes -
Sessão será necessária para votar quatro projetos de lei encaminhados pelo governo do ES. A votação está prevista para a próxima quarta-feira (25).
Municípios

Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública

Erik Oakes -
Com quorum de 75 senadores, parlamentares aprovam decreto (PDL 88/2020), de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus.

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