Senador capixaba Magno Malta protocolou Projeto de Lei que altera destinação de recursos do Fundo Eleitoral
Por Robson Maia
O senador capixaba Magno Malta (PL-ES) protocolou um Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que define diretrizes para eleições. A proposta do capixaba destinaria parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Malta sugere que 15% do Fundo Eleitoral, conhecido popularmente como “Fundão”, sejam realocados para financiar ações de prevenção, mitigação e recuperação de desastres em todo o território nacional. Os recursos seriam alocados no Funcap, servindo de auxílio nas ações de combate.
Segundo Malta, a ação seria uma medida necessária para acelerar e garantir recursos financeiros de modo imediato em situações de calamidade, como as enchentes que atingiram diversos municípios do Rio Grande do Sul.
O parlamentar capixaba encaminhou ainda um ofício solicitando ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), medidas concretas para mitigar os impactos da crise no Rio Grande do Sul.
Além do PL protocolado, o senador sugeriu a redução temporária da verba de gabinete dos senadores, o envio de veículos da frota do Senado Federal para auxílio no transporte de suprimentos e apoio logístico e a suspensão das viagens internacionais custeadas pelo Senado.
