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terça-feira, 21 DE janeiro DE 2025
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aborto

Com confusão, CCJ aprova PEC que proíbe aborto legal

Com gritos de 'criança não é mãe e estuprador não é pai', manifestantes ocuparam o plenário da CCJ e interromperam o andamento da discussão

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça (26)

A votação da PEC foi adiada na segunda semana de novembro por pedido de vista e voltou para pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

PEC do Aborto volta à pauta e pode ser votada nesta terça (19)

Se o texto for aprovado pelo Congresso, serão abolidas as autorizações para a interrupção da gestação hoje previstas em lei

STF forma maioria e nega recurso da CNBB sobre aborto

Tema é discutido em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pelo PSOL em 2017

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara

Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas que mudam a legislação...

Lira critica votação de PL que equipara aborto a homicídio

Segundo o presidente da Câmara, proposta inicialmente trataria apenas do procedimento de assistolia fetal

Michelle Bolsonaro proporá ‘sugestões’ ao PL do aborto

'Os legisladores devem encontrar formas de impedir o aborto punindo o aborteiro e sem penalizar a mulher', disse a ex-primeira-dama

Contarato sobre PL do Aborto: “Retrocesso cruel e desumano”

Senador capixaba Fabiano Contarato voltou a criticar proposta que equipara aborto após 22 senanas a crime de homicídio

Bancada evangélica continua na defesa do PL do Aborto

Após recuo do presidente da Câmara, parlamentares evangélicos e católicos se reuniram para manifestar posicionamento a favor do PL

Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto

Projeto deve ser votado no segundo semestre após passar por comissão com representantes de todos os partidos da Casa

Autor do PL do aborto diz que votação pode ser adiada

Apesar da aprovação de requerimento de urgência, o projeto pode ser votado somente após as eleições municipais

Presidente do CFM defende resolução sobre aborto no Senado

Sessão de debates no Senado Federal discutiu resolução do CFM que trata de procedimento utilizado em abortos

Maioria da bancada capixaba é a favor do PL da Gravidez

Deputados federais capixabas tem posicionamento de forma majoritária favorável a proposta que aumenta rigor contra o aborto

Relatora do PL sobre aborto será ‘mulher e moderada’, diz Lira

Lira disse que o tema 'merece ter um debate mais aguçado', mas acredita que o Congresso não endurecerá mais as penas para o aborto

Entenda o projeto que equipara o aborto a homicídio

Na maioria dos casos, a legislação vigente já prevê penas para as gestantes e para os médicos ou outras pessoas que provoquem o aborto 

Delação, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

CCJ da Câmara também pode incluir na Constituição a criminalização do porte ou posse de drogas

Câmara pauta urgência de PL que equipara aborto ao homicídio

Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento

STF suspende audiência de norma que proibiu assistolia fetal

Pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento da legalidade de norma do CFM

França inclui direito ao aborto na Constituição

O país europeu se tornou a primeira nação na história a ter o 'direito ao aborto' como uma emenda constitucional

Após polêmica, Ministério da Saúde revoga nota sobre aborto

Nota técnica emitida pelo ministério orientava a respeito da inexistência do limite de idade gestacional do feto previsto para casos de aborto legal

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