25.5 C
Vitória
quinta-feira, 23 maio, 2024
- Publicidade -

TAG

aborto

França inclui direito ao aborto na Constituição

O país europeu se tornou a primeira nação na história a ter o 'direito ao aborto' como uma emenda constitucional

Após polêmica, Ministério da Saúde revoga nota sobre aborto

Nota técnica emitida pelo ministério orientava a respeito da inexistência do limite de idade gestacional do feto previsto para casos de aborto legal

Ales debate sobre fixação de cartazes alertando para riscos do aborto

Proposta em tramitação prevê cartazes em estabelecimentos públicos de saúde alertando para altos riscos do procedimento

Comissão aprova PL que criminaliza venda de remédio abortivo

Projeto de lei da Câmara fixa pena de até 20 anos para quem comercializar medicamentos para provocar aborto

Comissão da Câmara tenta votar PL que barra aborto legal

A proposta vem em reação à análise da descriminalização do aborto em casos de gestação até 12 semanas pelo Supremo Tribunal Federal

Magno Malta tenta frear STF e reapresenta PEC da Vida no Senado

Senador capixaba Magno Malta reapresentou PEC de 2015 que proíbe o aborto desde o momento da concepção

Rosa Weber vota a favor da descriminalização do aborto

Presidente do STF deu voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana

Barroso transfere julgamento sobre aborto ao plenário físico

O julgamento foi aberto na madrugada deste dia 22 de setembro no plenário virtual e iria

Weber pauta descriminalização do aborto no plenário virtual

Os julgamentos no plenário virtual não têm reunião presencial ou por videoconferência, nem transmissão pela TV Justiça

Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

Ação protocolada pelo PSOL que tramita na Corte desde 2017 defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime

Ales cria Frente Parlamentar Pró-Vida contra o aborto

Sessão da última segunda definiu a criação de colegiado para discussão de temas ligados ao aborto

Malta sobre Resolução 715 do CNS: “Nós vamos enfrentá-los”

Senador capixaba repudiou Resolução do Conselho Nacional de Saúde que aborda pautas progressistas

Senado arquiva PEC de Magno Malta contra o aborto

Proposta de Malta previa a alteração do artigo 5º da Constituição, restringindo o acesso ao aborto legal no país Por Redação O Senado Federal arquivou, de...

Mulheres com 40 anos: 14% já passaram por aborto no Brasil

O levantamento indica que mais da metade (52%) do total de mulheres que abortou tinham 19 anos de idade ou menos, quando fizeram o primeiro aborto

Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura

Atualmente a Portaria 48/99 do Ministério da Saúde, que regulamenta a lei, proíbe a laqueadura durante períodos de parto, aborto e ou até o...

Suprema Corte dos EUA derruba decisão que garante direito ao aborto

A prerrogativa de decidir sobre a legislação deve ser dos estados, o que levará à proibição total do procedimento em metade deles A Suprema Corte...

Ales quer que população denuncie clínicas de aborto

A comissão da Ales responsável pela proteção de crianças e adolescentes quer que a população tenha acesso aos canais de denúncia 

O aborto da menina de 10 anos feriu a lei?

Segundo entendimento do Conselho Federal de Medicina, do ponto de vista jurídico, a lei não estabelece limites para a idade gestacional

Em 2019 aborto supera causas de morte com 42 milhões

O aborto superou outras causas de morte em 2019. Assim, demonstrou que é a maior causa de morte em todo o planeta Mais de 42...

Aborto é legalizado em todos os estados da Austrália

Decisão partiu do parlamento de Nova Gales do Sul, único estado da Austrália em que o aborto ainda era ilegal O aborto passou a ser...

Últimas notícias