Especialistas apontam 5 desafios para a sucessão nas empresas familiares e como lidar com eles

Por Amanda Amaral

A sucessão nas empresas familiares pode ser um problema para os empreendedores. Isso porque muita gente não cria uma estratégia para este momento. Há ainda quem adiante o processo, mas sem considerar fatores importantes. Diante disso, especialistas destacam cinco desafios para o processo sucessório e explicam como lidar com eles.

“A sucessão na empresa familiar é extremamente dinâmica. Ela precisa ser revista o tempo todo. O ideal é criar mecanismos nesse sentido, como regramentos claros, inclusive cláusulas específicas, de como será o processo sucessório”, comenta o professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Fucape Business School, o advogado consultor Rodrigo Mazzei.

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Herdeiros

Um dos grandes erros cometidos é não dar clareza aos membros da família. “O dono falece, mas os sucessores não conhecem nem a realidade da empresa e nem como será o processo de sucessão. Além disso, o sócio só poderá ocupar a posição de sócio, se ele quiser. É preciso considerar se o herdeiro está interessado em prosseguir com os negócios”, comentou.

Para o professor da FDCI, o advogado especialista em Direito de Família José Eduardo Coelho Dias, com o planejamento, a sucessão se torna mais benéfica e menos custosa, além de evitar possíveis conflitos entre os envolvidos.

Comando do negócio

“O planejamento sucessório é um conjunto de medidas que precisam ser adotadas para que a transmissão da propriedade – bens, direitos e obrigações, passe de uma pessoa para outra na família. Não é só a divisão das cotas, mas passar o comando do negócio para quem consegue mantê-lo”, disse.

Estatísticas também indicam que, na maioria dos casos, as empresas quebram por conta das disputas pelo patrimônio, o que inviabiliza a manutenção do negócio, segundo José Eduardo Coelho Dias.

“A pessoa que vai fazer o planejamento sucessório deve pensar no que é melhor para empresa, se o sucessor tem características de comando, como patrimônio é constituído e o arsenal de ferramentas que ele dispõe para planejar isso”, explicou.

Outro grande equívoco, na opinião do professor Rodrigo Mazzei, é o fato de as pessoas acreditarem que este processo é estático. “Ele deve se basear na realidade, porque a dinâmica da vida empresarial pode mudar. As pessoas podem se casar, ter filhos, se divorciarem e até mesmo ficarem incapacitadas de atuar. Além disso, pode haver alteração na própria gestão da empresa, os fatores são muito variados”, explica.

Segurança jurídica

Rodrigo Mazzei sugere alguns mecanismos que podem oferecer segurança jurídica aos envolvidos no processo de sucessão. “A ideia é justamente reduzir os espaços para conflitos. É preciso uma formatação clara e transparente de como será a forma societária da empresa, muitos problemas decorrem da falta dessas duas questões”, ressalta.

Entre os citados pelo advogado estão o acordo de sócios e a estruturação do contrato social – que estabelece regras que definem os objetivos e ramos da empresa, formas de integralização do capital social, obrigações dos sócios, entre outras situações.

Além disso, Rodrigo Mazzei destacou também que é necessário levar em consideração medidas adotadas e suportadas pela pessoa jurídica como seguros de vida coletivos e previdência privada.

Uma questão importante a ser considerada é de como será a apuração das cotas societárias, segundo advogado consultor. “Os envolvidos devem saber com antecedência como essa potência financeira será avaliada e, posteriormente, dividida”.

Confira 5 desafios para a sucessão familiar:

1) Processo sem clareza e transparência

Visando evitar conflitos, o planejamento sucessório deve ocorrer com clareza e transparência e ser dividido com todos os entes da família, que também devem conhecer a forma societária pretendida.

2) Identificar os interesses do sucessor

Nem sempre o sucessor tem interesse em herdar o negócio da família. Também é traçar seu perfil e quais características ele possui como poder de comando e liderança.

3) Preparação dos herdeiros para a sucessão

Identificados os herdeiros, eles devem ser preparados para assumir a empresa, estar por dentro dos negócios e acompanharem o processo sucessório.

4) Realizar um planejamento sucessório

O planejamento sucessório visa a evitar conflitos e até maiores custos, podendo ser iniciado desde o início da formação da empresa, em um formato que possibilita alterações no decorrer da vida.

5) Optar por um planejamento dinâmico

A sucessão na empresa familiar é dinâmica e precisa ser revista ao longo do tempo, levando com consideração possibilidades como casamentos, filhos, divórcio, incapacitação de um dos sucessores, outros. O planejamento sucessório familiar deve se basear na realidade.