Defesa Ana Maria Ramos Lubase apresentou novo recurso no STF; Ministro Alexandre de Moraes se manifestou de forma contrária

Por Robson Maia

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, até a próxima sexta-feira (11), um recurso apresentado pela capixaba Ana Maria Ramos Lubase, condenada por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes se mostrou contrário ao pedido.

Ana Maria Ramos é moradora do município de Cariacica, na Região Metropolitana, e confessou durante o julgamento inicial ter viajado 26 horas de ônibus para comparecer aos atos em Brasília (DF). A capixaba afirmou ter saído de Vila Velha até a capital federal, permanecendo acampada com outros apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, que incitavam um golpe de Estado.

O recurso a ser julgado pelo Supremo é o segundo apresentado pela defesa da capixaba. Em fevereiro, durante a primeira apelação, os ministros rejeitaram os embargos de declaração.

Moraes votou contra novo recurso

O novo julgamento de Ana Maria Ramos teve início na última sexta-feira (4), com o relato do caso, ministro Alexandre de Moraes, se mostrando contrário ao pedido apresentado pela defesa na contestação.

Segundo o magistrado, o pedido por esclarecimentos reproduz “mero inconformismo com o desfecho do julgamento” que condenou Ana Lubase por incitação ao crime contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.

Para Moraes, a contestação à decisão do Tribunal é cabível “nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no julgado atacado”.

“No presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, alega o ministro. 

Já a defesa de Ana Maria Ramos contestou a competência do STF para julgar o caso, e pediu anulação dos vídeos apresentados pela acusação e das declarações prestadas pela ré na fase pré-judicial.