O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira o veto do presidente Lula ao projeto de desoneração da folha de pagamento
Marco Antonio Antolini
Os setores da construção civil e do comércio no Espírito Santo receberam com entusiasmo a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, ressaltado principalmente a questão do emprego. Na tarde desta quinta-feira (14/12), o Congresso Nacional, em sessão conjunta, derrubou o veto e agora o benefício fiscal vai valer até dezembro de 2027.
“Para a construção civil, é essencial que se mantenha o processo de desoneração vigente desde 2011. A derrubada do veto e a continuidade dessa política é vital para os setores que mais geram emprego e, consequentemente, para as milhares de famílias brasileiras que têm nessas atividades sua fonte de renda”, afirmou Douglas Vaz, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon).
Douglas Vaz afirmou ainda que a construção é responsável no Espírito Santo por mais de 65 mil empregos diretos e outros milhares indiretos. De acordo com ele, no país o setor responde por mais de 2,6 milhões de empregos com carteira assinada. “Manter a tributação exclusivamente sobre a mão de obra implica na queda da competitividade e na redução de postos de trabalho”, afirmou.
Fecomércio-ES
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) emitiu uma nota afirmando que a desoneração da folha é uma importante medida para o desenvolvimento do país, impactando principalmente o setor de serviços. “A medida contribui para que as empresas paguem menos impostos e, com a redução dos custos tributários, consigam contratar mais funcionários”, afirmou a instituição em nota.
Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos permite que empresas de 17 setores substituíam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, dependendo do segmento.
Além da construção civil, a medida beneficia setores da indústria, de serviços e dos transportes. No Estado, de acordo com dados da Findes, a desoneração tem impacto em cerca de 20 mil vagas de emprego nos 17 setores contemplados.
