Exportação parte do Rio ou de São Paulo, aumentando o prazo em até 30 dias para o produto chegar aos Estados Unidos, elevando custos e criando gargalos logísticos

Por Kikina Sessa

Manter o título de maior exportador de rochas ornamentais do Brasil custa caro para o segmento no Espírito Santo. Isso porque a produção capixaba destinada à exportação precisa passar pelo sistema de cabotagem, partindo do Terminal de Vila Velha, em contêineres de 20 pés, para portos no Rio ou São Paulo. De lá, parte para o destino final, em sua maioria, os Estados Unidos.

Esse processo eleva os custos e ainda o tempo de atendimento ao cliente, aumentando de 20 a 30 dias o prazo para que o produto chegue ao destino final.

Além dessa dificuldade, por conta das condições do terminal portuário, que não admite navios com maior calado (profundidade), o setor encara a escassez na oferta de contêineres para acomodação das chapas de mármore e granito.

O Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), chegou a solicitar apoio do governo do Estado para cobrar providências dos órgãos responsáveis. Para tanto, um comitê foi formado, com a participação da diretoria da Vports (autoridade portuária), do Terminal de Vila Velha (TVV), diretoria da MSC, e dos principais clientes do terminal de contêineres do Estado representados pelas entidades: Centrorochas, Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex), Câmara de Comércio de Café (CCCV) e Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (Sindaes).

Resultados

Mesmo com toda essa dificuldade, o setor conseguiu superar os resultados do primeiro trimestre de 2023, quando foram exportadas 165.635 toneladas. De janeiro a março deste ano, foram 199.172 toneladas direcionadas ao mercado externo, informou Giovanni Francischetto, Superintendente do Centrorochas.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o setor de rochas ornamentais gerou R$ 32 milhões em arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Estado no primeiro trimestre deste ano, e R$ 27 milhões no mesmo período de 2023. Em ambos os casos, a arrecadação representa 0,7% do total arrecadado nos três primeiros meses do ano. Em todo o ano passado foram R$ 134 milhões, o que representa 0,8% da receita de ICMS do Estado.

A exportação por meio de portos do Espírito Santo não traz ganhos quanto à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), visto que o imposto não incide nas operações de exportação de produtos, como previsto no artigo 155 da Constituição Federal. Mas movimenta a economia, gerando empregos e a abertura de novas empresas, por exemplo.

Dados do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) mostram que nos últimos 10 anos o Espírito Santo foi responsável por mais de 90% das exportações de rochas ornamentais trabalhadas do País, chegando a 94,6% em 2023.

Porto

Mesmo figurando uma das principais atividades econômicas do Espírito Santo, o setor de rochas ornamentais tem o crescimento diretamente comprometido pela precariedade dos portos instalados no estado. A expectativa, de acordo com o superintendente do Centrorochas, é o Porto da Imetame, em Aracruz, previsto para entrar em operação a partir de 2025.

Como o terminal tem capacidade para receber navios de maior calado, as rochas poderão ser exportadas diretamente, não precisando mais de cabotagem.