Líder do PT no Senado propõe projeto que torna inelegíveis condenados por crimes contra a nação
Por Redação
O senador capixaba Fabiano Contarato, líder da bancada petista no Senado, propôs na última semana um Projeto de Lei Complementar (PLP) que torna inelegível quem for condenado por crimes contra à democracia.
O PLP 28/2023, segundo Contarato, tem como objetivo fortalecer os mecanismos que garantem proteção à normalidade e legitimidade das eleições. Ainda segundo o senador, “ataques à democracia são incompatíveis com o exercício de cargos eletivos”, como expressou em suas redes sociais.
Em janeiro, o congresso federal foi alvo de ataques por parte de grupos bolsonaristas que contestavam o resultado da eleição presidencial que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na invasão, classificada como ato de terrorismo pelas principais instituições democráticas do país, repartições e gabinetes foram depredados, além do roubo de documentos, artigos e diversos atos de violência registrados.
A Polícia Federal, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal e com a Procuradoria Geral da República, investiga os responsáveis pelas ações e os financiadores da invasão.
No Espírito Santo, o governo do Estado e o Ministério Público Estadual trabalham em conjunto na identificação. Além disso, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou a criação de um Gabinete de Crise para monitorar atos antidemocráticos no estado.
