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terça-feira, 30 abril, 2024

Seis candidatos disputam vaga de novo procurador-geral do MPES

Disputa para novo procurador-geral do MPES tem candidaturas definidas; Definição deverá ocorrer somente em março

Por Robson Maia

Estão definidos os seis nomes que concorrerão ao cargo de procurador-geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Os procuradores Josemar Moreira e Marcello Queiroz e os promotores Danilo Raposo Lírio, Francisco Martínez Berdeal, Maria Clara Mendonça Perim e Pedro Ivo de Sousa integram a lista de candidaturas para a função.

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A atual procuradora-geral do MPES, Luciana Andrade, apoia oficialmente Francisco Berdeal, enquanto o desembargador Eder Pontes, que já ocupou a função, declarou apoio a Danilo Raposo Lírio.

O deferimento das candidaturas ocorre até a próxima quinta-feira (1º de fevereiro). Em casos de indeferimento, o prazo para apresentação de recursos será entre os dias 1º e 6 de fevereiro. A definição do novo procurador-geral do MPES será somente no dia 22 de março.

Os três mais votados integrarão a lista tríplice que será encaminhada ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Caberá ao chefe do Executivo capixaba a decisão de quem assume a função, não sendo obrigatório que Casagrande escolha o mais votado dentre as opções da lista tríplice. No entanto, é comum que os governadores sigam o placar da votação.

O prazo para a decisão do mandatário capixaba é de 15 dias após o recebimento do documento. Caso vença o período estipulado, o mais votado é automaticamente declarado como novo procurador-geral.

A votação será realizada por meio de um sistema informatizado, devidamente homologado pela Coordenação de Informática do Ministério Público, conforme informou o órgão. O voto é obrigatório para todos os procuradores e promotores de Justiça em atividade no Estado, e facultativo para quem estiver em gozo de trânsito, férias ou licença.

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