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sexta-feira, 16 DE maio DE 2025
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Senado Federal

PEC quer proibir aposentadoria compulsória como punição para magistrados e militares condenados

A interpretação, segundo o projeto, impossibilita a aplicação de aposentadoria como punição, já que a função não faz parte de seu objetivo

PL de Contarato que prevê porte de arma para agentes socioeducativos é aprovado na CCJ

Texto, aprovado nesta quarta, foi encaminhado ao Plenário do Senado Federal; Contarato defende proteção de agentes

Governo planeja melhorias na malha viária da região Sul do Espírito Santo

Apenas falta a aprovação do Senado Federal para o empréstimo de R$ 1 bilhão, que permitirá a realização das intervenções

Estudante capixaba participa de programa Jovens Senadores em Brasília

Programa conta com um estudante de cada estado brasileiro e proporciona semana de vivência no Senado Federal

Senado analisa pacote que extingue regime semiaberto no Código Penal

O regime permite que o preso fique um período do dia fora da prisão, para trabalhar ou estudar, e retorne para a cela para passar a noite na prisão

Cobranças diferenciadas para idosos nos planos de saúde são legais?

Senado Federal posta sobre planos de saúde para idosos e gera dúvidas sobre cobranças diferenciadas, destacando a proteção do Estatuto do Idoso

Malta promove audiência com ativistas do X e denuncia: “mais graves já denunciados no Brasil depois do mensalão”

Senador capixaba Magno Malta conduziu audiência especial com Michael Shellenberger e David Ágape

Consumidor pagará mais impostos?

Reforma Tributária aprovada no Senado Federal visa acabar com a confusão de tributos do Brasil, mas gera dúvidas se vai pesar no bolso do cidadão com mais impostos

Lira e Pacheco, sentidos contrários

Enquanto o deputado busca mais espaço no governo Lula (PT), o senador mais e mais se afasta do Planalto e ensaia uma rebelião.

Câmara rejeita destaques ao texto do arcabouço fiscal

Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes

Senado arquiva PEC de Magno Malta contra o aborto

Proposta de Malta previa a alteração do artigo 5º da Constituição, restringindo o acesso ao aborto legal no país Por Redação O Senado Federal arquivou, de...

E-sports serão debatidos por frente interministerial, afirma Ana Moser

Durante a audiência na Comissão de Educação do Senado Federal, Moser destacou os planos e ações estratégicas do Ministério do Esporte

Contarato é eleito novo líder da bancada do PT no Senado

Fabiano Contarato está exercendo seu mandato como Senador da República senador pelo Espírito Santo desde 2019

Após eleições, bancada do PL se consolida como a maior no Senado

Alguns senadores disputaram vagas, neste segundo turno, para comandar o Poder Executivo de seu respectivo estado

CPI do Assédio Eleitoral consegue número mínimo de assinaturas

CPI do Assédio Eleitoral consegue número mínimo de assinaturas

Candidatos ao Senado Federal: confira como foi a votação

A valorização da democracia também esteve nos discursos de todos os concorrentes ao Senado Federal

Pacheco deve tomar decisão sobre CPI do MEC até a próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 29, que deve tomar uma decisão sobre a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação no começo da próxima semana, quando deve ser convocada uma reunião do colégio de líderes partidários.

Governo quer incluir ‘voucher’ a caminhoneiros em PEC dos combustíveis

A PEC dos Combustíveis foi apresentada para compensar a perda de arrecadação dos Estados que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha

Lei da Criptomoeda: o que muda com a sua aprovação?

Professor da Fucape e especialista em finanças, Vinícius Lima acredita que a lei trará transparência e segurança para o mercado

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