No período fica proibida a captura e a comercialização no Espírito Santo
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Também está proibida a comercialização das partes isoladas (quelas, pinças, garras ou desfiado), durante os dias de “andada reprodutiva”. De acordo com o calendário estabelecido pela Portaria 021-R da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, neste ano serão cinco períodos de defeso e o encerramento se dá no mês de março.
Confira os períodos do defeso do caranguejo-uçá em 2023:
- 1º Período: de 24/12/2022 a 29/12/2022
- 2º Período: de 22/01/2023 a 27/01/2023
- 3º Período: de 21/02/2023 a 26/02/2023
- 4º Período: de 08/03/2023 a 13/03/2023
- 5º Período: de 22/03/2023 a 27/03/2023
A Diretora de Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Linhares, Jamara Silva, lembra que neste ano, diferente de anos anteriores, independente da origem do caranguejo a captura, comercialização e transporte é proibida em todo o Espírito Santo.
A “andada reprodutiva” é o período em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos.
A fiscalização é feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente mediante constatação técnica pelos fiscais ambientais responsáveis. Os infratores às regras estão sujeitos às penalidades e às sanções previstas no Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal nº 3908/2019, como apreensão do produto e multa de até R$ 20.000,00, a depender da quantidade apreendida.
Caranguejo Uçá
A espécie de Caranguejo Ucides cordatus tem distribuição nos ambientes de manguezais desde o Estado de Santa Catarina até a Flórida (EUA), sendo uma espécie central no ecossistema de Manguezal. Além da importância biológica, o caranguejo também é fonte de subsistência para inúmeras famílias de pescadores e catadores tradicionais, que têm no caranguejo-uçá complemento ou mesmo fonte exclusiva de renda.
