No primeiro quadrimestre, Secretaria da Fazenda apresentou números com despesas superando arrecadações
Por Robson Maia
Nesta segunda-feira (25), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) realiza audiência pública de prestação de contas do governo do Estado. O colegiado receberá o secretário da Fazenda, Benício Suzana Costa, para discussão dos números relativos ao segundo quadrimestre de 2023 (maio a agosto).
A reunião em formato híbrido ocorrerá no Plenário Dirceu Cardoso, às 13h30. Benício assumiu a pasta no dia 30 de junho, 11 dias antes de seu antecessor, Marcelo Altoé, prestar contas na Casa, referente ao primeiro quadrimestre de 2023 (janeiro a abril).
Na última apresentação, o ex-secretário declarou que o Espírito Santo apresentou receita tributária de R$ 7,5 bilhões nos quatro primeiros meses do ano e endividamento negativo de -4%.
Na ocasião, Altoé afirmou que o panorama econômico estava dentro das perspectivas traçadas pela equipe econômica do Executivo, que esperava uma melhora nas contas públicas para o segundo semestre.
“Essas perdas já estavam estimadas. Estão alinhadas com a programação financeira que fizemos. Há uma tendência de melhora na arrecadação a partir de junho. Em agosto poderemos fazer uma comparação de alíquotas. A gente está fazendo comparação quando em 2022 a gente não havia sofrido com as perdas da redução das alíquotas de energia elétrica, telecomunicações e combustível. Se compararmos com a arrecadação de ICMS, é uma queda irrelevante”, pontuou o antigo gestor.
O secretário Benício Costa ressalta a importância da audiência pública para transparência e maior controle público das finanças estaduais.
“É uma forma de prestar contas ao Legislativo e também à sociedade. A transparência nas contas públicas é prioridade do governo do Estado, que recebeu recentemente Nota A em qualidade das informações fiscais e contábeis, em ranking elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional”, afirmou Benício.
