Atividade será nos dias 22 e 23 de novembro, em Vitória, sendo oferecida para os servidores municipais.
Nos próximos dias 22 e 23 de novembro, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES) e o Governo do Espírito Santo vão realizar o evento “Educação Fiscal: Nova Lei do Índice de Participação dos Municípios (IPM) com a inclusão do Índice de Qualidade Educacional (IQE)”, destinado para servidores municipais.
A atividade será na sede do Sebrae/ES, em Vitória. E as inscrições já estão abertas! Os interessados em participar do evento podem preencher o formulário disponibilizado no link https://forms.gle/cnQSbX8Uv2RQG85AA.
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“Este evento tem como objetivo apresentar para os municípios capixabas as mudanças inseridas na legislação do IPM, além de mostrar a importância de se realizar ações de Educação Fiscal junto às prefeituras, para contribuir no incremento da arrecadação de cada cidade”, diz o gerente do Sebrae/ES, Eduardo Simões.
Por meio do Governo do Espírito Santo, fazem parte do evento as Secretarias de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides), da Educação (Sedu) e da Fazenda (Sefaz). Também estão presentes na organização a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).
Educação Fiscal: Nova Lei do Índice de Participação dos Municípios (IPM) com a inclusão do Índice de Qualidade Educacional (IQE)
Dias: 22 e 23 de novembro de 2022
Local: Auditório do Sebrae/ES, em Vitória.
Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva, n° 170, Enseada do Suá, Vitória.
Inscrição: https://forms.gle/cnQSbX8Uv2RQG85AA
Programação
Dia 22/11
08h30 – Café de boas vindas
09h – Abertura Institucional
10h – Programa Estadual de Educação Fiscal: A Educação Fiscal contribuindo positivamente na administração municipal
11h – Nota Premiada Capixaba: Conhecendo o Programa, seus objetivos, resultados e sua relevância para os municípios
12h – Almoço
13h30 – Microempreendedor Individual (MEI): Aspectos gerais sobre o Microempreendedor Individual no ES.
Dia 23/11
08h30 – Café de boas vindas
09h – Índice de Participação dos Municípios (IPM): Mudança na legislação do IPM e seus impactos para os municípios capixabas
12h – Almoço
13h30 – Índice de Participação dos Municípios (IPM): Mudança na legislação do IPM e seus impactos para os municípios capixabas
14h30 – Índice de Qualidade Educacional (IQE): Inclusão do Índice no IPM.
16h30 – Encerramento
