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quinta-feira, 4 junho, 2020

Salário mínimo será R$998 em 2019

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O decreto foi assinado pelo presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicado em uma edição especial do Diário Oficial da União.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. É corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e dos serviços produzidos no país, dos dois anos anteriores.

Outros decretos

Além do decreto do salário mínimo, Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.

Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

*Da redação com informações da Agência Brasil

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