Órgão estadual chama a atenção dos pais para não colocarem seus filhos em veículos irregulares
Por Kebim Tamanini
Com a retomada das aulas prevista para o início de fevereiro nas redes municipais, estaduais e universidades particulares, pais e estudantes adultos já começam a procurar empresas de transporte escolar. No entanto, muitos desconhecem a situação dos veículos e dos transportadores contratados.
O Detran|ES enfatiza a importância dos cuidados na contratação de serviços de transporte escolar, ressaltando a necessidade de atender a exigências específicas. Antes de contratar, a orientação é verificar a regularidade do veículo e do transportador no site, podendo a consulta ser realizada por placa do veículo ou pelo nome/CPF do prestador.
A regularidade do veículo envolve vistorias semestrais, realizadas por uma Instituição Técnica Licenciada (ITL) vinculada ao Inmetro, verificando equipamentos de segurança obrigatórios. O condutor passa por análise do Detran|ES, considerando histórico, idade, habilitação na categoria ‘D’, realização de curso específico e apresentação de Certidão Negativa Criminal.
Para garantir a segurança dos estudantes, o transporte de crianças até nove anos exige a presença de um “monitor escolar”, com mais de 18 anos, credenciado pelo Detran|ES e com Certidão Negativa Criminal. Este profissional acompanha as crianças durante o trajeto, auxiliando nos procedimentos de chegada e saída. O cumprimento rigoroso dessas normas visa assegurar o bem-estar dos estudantes durante o transporte escolar.
Como saber se o Transporte Escolar está regular
O veículo deve exibir uma faixa amarela com a inscrição “escolar” e possuir o selo de conformidade no vidro dianteiro. Além disso, é necessário atentar para os seguintes itens de segurança:
– O condutor deve possuir credencial de identificação válida emitida pelo Detran|ES;
– O “monitor escolar” é obrigatório para transporte de estudantes com até nove anos e deve possuir credencial de identificação;
– No veículo, deve ser encontrado o Termo de Autorização;
– Cintos de segurança devem estar disponíveis, atendendo à lotação máxima de crianças;
– Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo deve estar presente;
– A placa do veículo deve ser vermelha ou, no caso de placa Mercosul, os caracteres devem ser vermelhos.
Denúncia
Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, o cidadão deve denunciá-la pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail [email protected].
