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segunda-feira, 28 setembro, 2020

Novas regras para abastecimento de motocicletas podem começar a valer

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O Projeto de Lei nº 119/2020, de iniciativa do deputado Rafael Favatto (Patriota), se aplica também ao acompanhante do condutor. Se aprovada, os postos deverão se adequar em até 30 dias, após a publicação da Lei.

Desta forma, ao entrar no posto, o motociclista deverá enxergar uma placa que logo na entrada e de fácil visualização com as novas regras. As informações serão afixadas em placa, painel ou similar, com letras em dimensões adequadas para fácil visualização, a uma distância de no mínimo dez metros do consumidor.

Segundo o deputado Rafael Favatto, a medida segue a regulamentação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e visa a garantir a segurança do condutor, evitando que se tornem vítimas em casos de incêndio ou explosão.

“Especialistas explicam que só o vapor da gasolina já é suficiente para dar início a um incêndio e que o fato de o motociclista estar em cima da moto aumenta as chances de isso acontecer. Isso por causa da energia eletrostática. Basta uma faísca, uma centelha gerada por algum objeto que tenha energia armazenada, como o chaveiro ou alguma parte metálica da jaqueta, por exemplo, para o fogo começar”, alegou o parlamentar.

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