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quinta-feira, 11 agosto, 2022

Regra para período eleitoral começa nesta quinta-feira

As regras eleitorais começam a valer a partir desta quinta-feira para quem for candidato. Foto: Reprodução

A partir desta quinta-feira, agente públicos que vão disputar as próximas eleições ficam restritos a uma série de normas eleitorais

Por Josué de Oliveira

A partir desta quinta-feira (30) começa oficialmente o período de restrições em cumprimento ao período eleitoral. O objetivo é garantir igualdade para quem vai concorrer a algum cargo público.

Nesta quinta-feira, por exemplo, emissoras de rádio ou Televisão não podem mais exibir programas apresentados ou que tenham participação de candidatos.

Já a partir do dia 2 de julho, próximo sábado, agentes públicos não poderão agir de forma que favorece determinados candidatos. Isso envolve nomeações ou demissões sem justa causa.

Também não será mais permitido o repasse de recursos da União para os estados ou município, além de ficar restrita também a transferência de estado para prefeituras, exceto em casos de emergência ou calamidade pública.

Candidatos que são agentes públicos também ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras, fazer pronunciamentos fora do horário eleitoral ou autorizar publicidade institucional.

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