Sessão extraordinária da seccional capixaba define lista com os nomes que seguirão na disputa por vaga de desembargador
Por Robson Maia
A sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB-ES para arguição dos 12 candidatos e candidatas ao Quinto Constitucional para formação da lista sêxtupla da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O certame será realizado na próxima terça-feira (]3), a partir das 14 horas, no Plenário da Seccional, em Vitória.
Dos 23 candidatos e candidatas inscritos(as), 12 foram escolhidos por meio de consulta direta a classe no dia 7 de novembro. As eleições foram totalmente online, por meio da plataforma virtual WebVoto.
Na sessão extraordinária, os escolhidos na primeira etapa serão sabatinados na presença de conselheiras, conselheiros e membros honorários vitalícios. Eles terão um tempo para realizarem suas apresentações e mostrarem suas propostas e a representação da advocacia pelo Quinto Constitucional.
Certame de Escolha
A vaga do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, referente ao chamado Quinto Constitucional, foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Anníbal de Rezende Lima, e, nos termos do artigo 94 da Constituição Federal, caberá à OAB-ES a formação da lista sêxtupla para a ocupação do cargo.
A vaga pertence à seccional capixaba e foi aberta após a aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima, ainda em abril deste ano.
Compõem o grupo dos 12 elegíveis Flavia Brandão, Anderson Pedra, Sarah Merçon-Vargas, Alexandre Puppim, João Dallapiccola Sampaio, Lucia Roriz, Vinicius Pinheiro de Sant’Anna, Adriano Pedra, Carla Fregona, Erfen Ribeiro, Rosemary de Paula e Américo Mignone.