O juiz federal Alceu Marinho foi reconhecido com a Comenda do Mérito Eleitoral por suas contribuições à Justiça Eleitoral no Espírito Santo

Por Amanda Amaral 

O juiz federal Alceu Maurício Junior encerrou seu biênio e se despediu do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TER-ES) esta semana. A cerimônia foi marcada por homenagens como a Comenda do Mérito Eleitoral devido a suas contribuições para a Justiça Eleitoral.

A sessão foi conduzida pelo presidente do TRE-ES, Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, estiveram presentes a vice-presidente e corregedora do TER-ES, desembargadora Janete Vargas Simões, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Namyr Carlos de Souza Filho.

Também participaram, o ex-presidente do TRE-ES e desembargador aposentado Carlos Simões Fonseca, além de outras autoridades políticas, magistrados e servidores da casa. O juiz substituto pela classe dos juízes federais, Ronald Krüger Rodor, fez o discurso de homenagem ao juiz federal Alceu Marinho, e recebeu a Comenda entregue pelo desembargador Dair de Oliveira. Em sua fala, o juiz federal destacou o papel do TRE-ES na garantia da democracia.

Comenda do Mérito Eleitoral

Instituída pela Resolução nº 246 de 1999, a Comenda do Mérito Eleitoral destina-se a homenagear personalidades e entidades que por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam a especial distinção.

A outorga é decidida mediante um processo individual e por indicação do presidente, vice-presidente e outros juízes membros da Corte Eleitoral, que partem do pressuposto de que a contribuição de autoridades e entidades feita à sociedade, através da Justiça Eleitoral, deve ser reconhecida por meio da concessão anual desta comenda (com informações do TRES).