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sábado, 8 DE fevereiro DE 2025

Érica Neves afirma que OAB-ES e CAAES tem orçamento comprometido em quase R$4 milhões

Nova presidente da OAB-ES reuniu Conselho nesta segunda e revelou que o orçamento da Ordem e da CAAES de 2025 está comprometido em R$ 3,8 milhões

Por Robson Maia

Em reunião extraordinária do Conselho da seccional capixaba da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB-ES) realizada na última segunda-feira (13), a presidente Érica Neves afirmou que encontrou um grave quadro financeiro na instituição e na Caixa de Assistências dos Advogados do Espírito Santo (CAAES). Segundo ela, as dívidas herdadas ultrapassam os R$ 3,8 milhões.

Segundo Érica, o déficit compromete o orçamento desenhado para 2025, e é fruto da gestão anterior. Diante dos conselheiros seccionais e federais, a presidente anunciou que em 8 de dezembro a conta bancária da Seccional possuía um saldo de R$ 800 mil, enquanto acumulava R$ 2,7 milhões em dívidas.

Ainda de acordo com a nova presidente da seccional capixaba, as consequências do rombo financeiro teriam gerado notificações nas Subseções, com direito a bloqueio de contas judicialmente, cortes de internet e telefonia, atrasos de três a cinco meses no pagamento de condomínios, fornecedores sem receber há meses e professores da Escola Superior de Advocacia (ESA) também com pagamentos pendentes. 

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Érica afirmou que a gestão anterior teria realizado a antecipação de receitas como uma tentativa de encobrir o déficit financeiro, utilizando a política de descontos na anuidade para incentivar os advogados a pagarem antecipadamente.

A presidente apresentou aos conselheiros detalhes da denúncia. Entre os débitos estariam os repasses atrasados para a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES) no valor de R$ 220.943. Já no Conselho Federal, a dívida encontrada de 2023 seria de R$ 185.484,72,  que estaria parcelada. 

Érica Neves afirma que OAB-ES e CAAES tem orçamento comprometido em quase R$4 milhões
Isso é uma imoralidade e vamos apurar”, declarou Erica Neves sobre situação financeira encontrada – Foto: OAB-ES

Já a dívida do Conselho Federal referente ao ano 2024 chegaria a R$ 403, 294.00, enquanto o débito em aberto com o FIDA (Fundo de Investimento da Advocacia)  alcança o montante de R$ 80.658,00. 

“Isso é uma imoralidade e vamos apurar todas as formas de punição das atrocidades cometidas na última gestão, principalmente nos últimos três anos. A gestão atual enfrenta o desafio de restabelecer a saúde financeira da OAB-ES e retomar a normalidade dos serviços prestados aos advogados capixabas”, afirmou Érica Neves. 

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Além disso, Erica acusou a antiga gestão de realizar pagamentos de notas fiscais emitidas por empresa sem contrato com a Ordem e outra que não entregou o serviço contratado, totalizando mais de R$ 1.300.000,00. Segundo relatado, tais empresas já foram notificadas extrajudicialmente para apresentarem comprovações de algum serviço à Ordem e todas as medidas legais serão tomadas.

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