20.5 C
Vitória
domingo, 13 junho, 2021

Projeto que proíbe reajuste de medicamentos é aprovado

O Senado aprovou, nessa quinta-feira (13), por 58 votos a 6, um projeto de lei que suspende o reajuste de medicamentos neste ano.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) havia anunciado um aumento de até 10,08% no preço dos remédios a partir de abril.

Agora, pelo texto, as farmácias terão que retomar os preços praticados até março. No entanto, não haverá reembolso da diferença cobrada por remédios vendidos a preços mais altos.

Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), as farmácias não foram prejudicadas pelos efeitos econômicos da pandemia, uma vez que nunca tiveram restrições para funcionar. Por isso, podem suportar os efeitos do projeto de lei.

O texto que suspende o reajuste de medicamentos segue agora para análise da Câmara.

No ano passado, o governo chegou a enviar medida provisória para suspender o reajuste dos medicamentos por 60 dias, mas perdeu validade antes de ser aprovada. Com isso, os aumentos puderam ser aplicados.

Por Anne Warth (Agência Estadão)

- Publicidade -

Matérias relacionadas

ES Brasil Digital

Continua após publicidade

Fique por dentro

Vida Capixaba

Continua após publicidade