O Senado aprovou, nessa quinta-feira (13), por 58 votos a 6, um projeto de lei que suspende o reajuste de medicamentos neste ano.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) havia anunciado um aumento de até 10,08% no preço dos remédios a partir de abril.
Agora, pelo texto, as farmácias terão que retomar os preços praticados até março. No entanto, não haverá reembolso da diferença cobrada por remédios vendidos a preços mais altos.
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Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), as farmácias não foram prejudicadas pelos efeitos econômicos da pandemia, uma vez que nunca tiveram restrições para funcionar. Por isso, podem suportar os efeitos do projeto de lei.
O texto que suspende o reajuste de medicamentos segue agora para análise da Câmara.
No ano passado, o governo chegou a enviar medida provisória para suspender o reajuste dos medicamentos por 60 dias, mas perdeu validade antes de ser aprovada. Com isso, os aumentos puderam ser aplicados.
Por Anne Warth (Agência Estadão)
