Cargo para o qual a esposa do presidente da Câmara de Aracruz foi nomeada tem vencimento superior a R$ 9,5 mil
Por Robson Maia
Em uma reviravolta após nomear, no último dia 2, a esposa para o cargo de secretária-geral da Câmara de Vereadores de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, o presidente da Casa, o vereador Alexandre Ferreira Manhaes (Republicanos), decidiu por anular a nomeação em uma nova publicação no dia 12 deste mês.
No documento publicado na Câmara de Aracruz, Manhaes justifica a anulação com o fato de o ato ter entrado na mira dos órgãos de controle e fiscalização da administração pública, além de afirmar que pretende evitar qualquer prejuízo à “boa gestão”.
O presidente do legislativo de Aracruz ainda ressaltou que a nomeação de sua esposa para o cargo de secretária-geral da Câmara foi uma exceção ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na súmula vinculante 13, destaca que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta” pode configurar nepotismo.
Ualhia Poltronieri Ferreira, esposa de Manhaes, ocuparia a vaga que tem como remuneração o valor de R$ 9.572,63, de acordo com a tabela de subsídios dos servidores.
O caso veio à tona após diversos veículos de comunicação publicarem sobre a decisão controversa de Manhães. A repercussão negativa fez com que o presidente da Casa recuasse no caso. A Câmara de Aracruz não se pronunciou de maneira oficial sobre o caso.
