Marcelo Santos avaliou nesta sexta-feira condução do Legislativo no caso da prisão de deputado estadual Capitão Assumção
Por Robson Maia
Nesta sexta-feira (8), o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), Marcelo Santos (Podemos), comentou sobre a condução do caso envolvendo a prisão do deputado estadual Capitão Assumção. Na última quarta-feira (6), o Legislativo capixaba decidiu por revogar a prisão preventiva estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão da Ales foi prontamente acatada pelo Supremo. A corte determinou, ainda na quinta-feira (7), a soltura imediata de Assumção. O Plenário do Legislativo revogou a prisão com 24 votos favoráveis e 4 contrários a suspensão da detenção do parlemenatr. Eram necessários pelo menos 16 votos a favor, ou seja, a maioria (50% mais um).
Com a decisão favorável a Assumção, Marcelo Santos encaminhou ao STF a resolução assinada no gabinete da Presidência logo após a sessão ordinária que deliberou pela soltura. O STF prontamente reconheceu a decisão e o militar da reserva foi liberado do Quartel do Batalhão, em Vitória, às 23h45.
Marcelo Santos exaltou o trabalho desenvolvido pelo Legislativo capixaba ao longo dos últimos dias em um processo inédito. O parlamentar destacou que coube a Ales garantir as prerrogativas do parlamentar, baseada na Constituição Estadual, mas com harmonia e respeito aos poderes constituídos.
“Nós não temos missão e nem papel de juiz, o nosso papel é legislar. Por isso, a nossa decisão não foi adentrar à decisão técnica do ministro Alexandre de Moraes, mas tomar uma decisão política. Assim eu fiz e decretei uma comissão especial, escalei um deputado para presidir e relatar, esse relatório foi apreciado e aprovado nesta comissão por unanimidade e o plenário decidiu, em maioria, pela suspensão da prisão do deputado Capitão Assumção”, disse o presidente.
Marcelo falou ainda que, após a publicação da Resolução que determinava pelo relaxamento da prisão, no Diário do Poder Legislativo (DPL) extraordinário da última quarta, o ministro pode ser comunicado oficialmente e, assim, emitiu o alvará de soltura na noite de quinta (7).
“Assim cumprimos o que reza a nossa constituição, garantindo a independência dos poderes, a harmonia, mas defendendo também as nossas prerrogativas. O resultado está aí, o nosso deputado Capitão Assumção solto, e na segunda-feira estará conosco no plenário, garantindo a voz dos eleitores que acreditaram no trabalho dele”, finalizou o presidente.
