De acordo com a Lei aprovada na Câmara Municipal, a prefeitura da Serra vai reduzir em até 60% o valor do ISS cobrado na cidade
Por Josué de Oliveira
A prefeitura da Serra reduziu em até 60% a alíquota do ISS que incide sobre uma série de atividades econômicas no município. O objetivo é atrair novos empreendimentos para a cidade.
A redução acontece por meio da Lei 5.400. Os benefícios começarão a valer a partir de abril de 2022.
Em regra, a alíquota do ISS a ser aplicada pelos municípios é de 5%. Com a medida, a Serra terá também as alíquotas de 2% e de 3%, de acordo com o segmento do negócio.
Entre os setores beneficiados estão eventos, hospedagens, com redução da alíquota de 5% para 3%, e representação comercial e serviços gráficos, cujo percentual de ISS caiu de 5% para 2%.
O secretário de Fazenda da Serra, Henrique Valentim, explica que a nova legislação busca atrair mais empreendedores para a cidade, focando em algumas atividades que podem gerar empregos e desenvolvimento.
“Atendendo à orientação do prefeito Sérgio Vidigal buscamos ainda dar uma atenção aos setores ligados aos eventos, esportivos ou culturais, e ao turismo, com o objetivo de estimular o interesse pelo incremento dessas atividades no município”.
