Expectativa é de que habilitação em regime especial suspenda quase R$ 90 milhões em Pis/Cofins do Porto Central
Por Kikina Sessa
O Ministério de Portos e Aeroportos enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) o projeto de investimento em infraestrutura portuária do terminal de petróleo do Porto Central que está em construção em Presidente Kennedy, litoral Sul do Espírito Santo. A expectativa é que o regime especial suspenda quase R$ 90 milhões em Pis/Cofins no projeto. As reduções esperadas com benefício do Reidi são de aproximadamente R$ 36,3 milhões (bens), de R$ 45,3 milhões (serviços) e R$ 4 milhões para os outros fins.
A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 11 de abril de 2025. A secretária executiva do MPor, Mariana Pescatori, determinou que a administração do Porto Central informe ao ministério sobre a conclusão do projeto ou do pedido de cancelamento da habilitação, no prazo de 30 dias, a contar da conclusão ou do pedido de cancelamento. A portaria da secretaria executiva da pasta entrou em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
A atual estimativa de investimento com incidência de Pis e Cofins é da ordem de R$ 2,4 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão para bens, R$ 1,3 bilhão para serviços e R$ 111 milhões para demais finalidades. Com o impacto do benefício do regime especial, a estimativa com a suspensão de Pis/Cofins é de R$ 85,5 milhões, reduzindo esse total para cerca de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 994 milhões (bens) e R$ 1,2 bilhão (serviços) e R$ 107 milhões para demais atividades.
A habilitação do Porto Central no Reidi já havia sido concedida em 2021, mas foi cancelada posteriormente.
A fase 1 das obras do Porto Central começou em dezembro de 2024 e o projeto deve se tornar um dos maiores complexos portuários e industriais do Brasil, com águas profundas de até 25 metros, permitindo a operação de grandes embarcações e movimentação de diversas cargas, como petróleo, gás natural, grãos, fertilizantes, minérios e contêineres.
