Proposta protocolada por Lucas Polese quer a concessão de benefícios para produtores capixabas sem intermédio de cooperativas e prefeituras
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) debate o Projeto de Lei que pretende criar uma série de benefícios para agricultores capixabas. O objetivo da proposta intitulada Programa Superprodutor Rural, de acordo com o deputado Lucas Polese (PL), autor do projeto, é estimular maior produtividade dos pequenos e médios produtores rurais familiares.
Na proposta apresentada no plenário, fica definido como agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades de produção no meio rural. Esse produtor precisa atender quatro requisitos: não deter área maior do que quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, percentual mínimo – a ser definido pelo Executivo – da renda obtida do empreendimento e dirigir o estabelecimento com sua família.
Outras categorias, atendendo aos requisitos, poderão ser beneficiadas pelo programa, desde que atendam outras obrigatoriedades, como os silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.
De acordo com Polese, o programa objetiva levar uma série de benefícios do Estado direto ao pequeno produtor, sem qualquer intermediação de associações, cooperativas ou prefeituras. O texto apresentado pelo deputado define que maquinários, implementos agrícolas, equipamentos para trabalhos específicos, matrizes de qualquer espécie, infraestruturas em geral, barracões, entre outros materiais, serão considerados benefícios.
Superprodutor Rural
O programa de Polese, chamado de Superprodutor Rural, prevê a promoção de políticas de crédito e fundo de aval, garantia de infraestrutura, serviços, assistência técnica, extensão rural e pesquisa, além do fomento de ações para comercialização, seguro, habitação e agroindustrialização.
O programa estabelece como objetivo a promoção de temas considerados importantes para o desenvolvimento rural, como legislação sanitária, previdenciária, comercial e tributária. Poderá incentivar cooperativismo e associativismo, além de educação, capacitação e profissionalização.
“Essas medidas têm o condão de proporcionar o fomento ao setor da agricultura familiar, possibilitando aos pequenos produtores rurais condições favoráveis à sua atuação, que tanto contribui para o crescimento do país e do desenvolvimento social das famílias no campo”, afirma Polese.
A medida será analisada pelas Comissões de Justiça, Finanças e Agricultura.
