28.9 C
Vitória
quinta-feira, 1 outubro, 2020

Plenário discute impeachment de Dilma nesta terça-feira

Leia Também

Criação de empregos em agosto atinge melhor nível em nove anos

Pelo segundo mês seguido, o país criou empregos formais.

Iluminação pública: Vila Velha passará por modernização

Uma comitiva do Consórcio Empresarial SRE – IP Vila Velha, vencedor da licitação da PPP de Iluminação Pública e melhor classificado no leilão da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), visitou nesta terça-feira (29) o município de Vila Velha.

Orçamento de R$ 18,9 bilhões para 2021

Esse valor é o que está previsto no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 foi encaminhado, nesta terça-feira (29), pelo Governo do Estado para apreciação e votação da Assembleia Legislativa.

O primeiro a falar será o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), cujo relatório foi aprovado na Comissão Especial do Impeachment por 14 votos a 5.

Senadores decidem se darão andamento ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a partir das 9 horas desta terça-feira (09), em uma sessão que deve durar até a quarta-feira e que será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. A cada quatro horas haverá intervalo de uma hora.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski

Na última quinta-feira, foram definidos com os líderes na Casa, 24 pontos que irão orientar a sessão de pronúncia. Em seguida, será aberta a fase de discussões, em que todos os 81 senadores podem falar, cada um por até dez minutos. Por último, acusação e defesa têm 30 minutos cada para se posicionar. A votação será por meio eletrônico e é preciso maioria simples dos presentes para aprovar o relatório.

Na Esplanada dos Ministérios deve ser montada uma grade para separar manifestantes pró e contra o impeachment. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal, haverá reforço no policiamento.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrirá a sessão, as 9 horas, e passará o comando a Lewandowski (abaixo). No primeiro momento, o ministro responderá às questões de ordem que deverão ser apresentadas em até cinco minutos apenas por senadores. Os parlamentares contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para se manifestar. Feito isso, Lewandowski decidirá sobre as demandas apresentadas, sem possibilidade de contestação dos senadores.

O passo seguinte é a leitura de um resumo do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o mesmo aprovado na Comissão Especial do Impeachment na última quinta-feira (4). Ele terá 30 minutos para isso. Em seguida, cada um dos 81 senadores poderá, em até dez minutos, discutir o relatório. A ordem será definida de acordo com a lista de inscrição que estará aberta 24 horas antes, ou seja, nesta segunda-feira (8).

Relatoir, senador Antonio Anastasia

Encerrada essa etapa, já na madrugada de quarta-feira (10) os autores da denúncia contra Dilma Rousseff terão até 30 minutos para reforçar seus argumentos. Em seguida, pelo mesmo tempo, será a vez de o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, subir à tribuna do Senado para fazer as suas alegações.
Votação

A partir daí, os senadores começarão a se organizar para a votação. Já é dado como certo que haverá pedido das bancadas que apoiam Dilma Rousseff para que a votação da fase de pronúncia seja destacada. Assim, o painel de votação poderá ser aberto cinco vezes, uma para um dos quatro decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem a autorização do Congresso Nacional e outra pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimo a agricultores executado pelo Banco do Brasil.

Na prática, a presidenta afastada só se salvaria de um julgamento final e teria o processo arquivado, podendo retomar o mandato, se fosse absolvida de todas as acusações. Se fosse considerada inocente em um ou outro ponto, o julgamento final seria realizado em clima mais leve e defensores da petista acreditam que assim poderiam conseguir mais votos a favor dela.

Antes da votação de cada um dos crimes dos quais Dilma é acusada, será concedida a palavra, por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do parecer do relator.

Na manhã de quarta-feira, ao final dos encaminhamentos, os senadores poderão votar, por meio do painel eletrônico. Para tornar Dilma Rousseff ré e levá-la a julgamento são necessários votos de metade mais um dos senadores presentes à sessão (maioria simples). Desde que o processo chegou ao Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que não pretende votar.

Julgamento final

Caso o parecer não atinja o mínimo de votos necessários, o processo é arquivado e a presidenta afastada retoma o mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos, a denúncia segue para julgamento final. A acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório” e um rol de seis testemunhas. Na prática, o documento consolida as acusações e provas produzidas. Os autores da denúncia, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal (foto abaixo), já adiantaram que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.

Informações: Agências Senado e Estado 

A defesa terá então 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também sua lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.

Todo o processo será encaminhado ao presidente do Supremo que, respeitando um prazo mínimo de dez dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.

O presidente do Senado defende o início da fase final no dia 25 de agosto e que o julgamento, que pode durar até uma semana, não seja interrompido nem no fim de semana. A data será fixada por Ricardo Lewandowski, somente após a fase de pronúncia, se for o caso. Embora não tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, a previsão do ministro é de que o julgamento comece no dia 29. Por enquanto, o magistrado já disse ao presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Congresso cancela análise de vetos de Bolsonaro

O governo agiu para esvaziar a sessão. Presidente do senado havia prometido a líderes partidários que a votação iria ocorrer com ou sem acordo

Nome de Bolsonaro para suceder Mello, Kassio Marques é discreto e bem avaliado

A expectativa no STF é que temas como aborto devem ter forte resistência de Marques, caso ele assuma mesmo uma cadeira na Corte.

Bolsonaro diz a vice-líderes recém-indicados que eles têm um futuro a escrever

Presidente nomeou dez novos vice-líderes do governo no Congresso e solicitou a dispensa de outros oito

Associação de juristas evangélicos oficializam apoio a André Mendonça ao Supremo

O presidente da Anajure disse esperar que Bolsonaro "cumpra a promessa que ele fez de nomear um ministro evangélico"

PF prende 2 secretários e 1 assessor do governador Helder Barbalho

No pedido enviado à Francisco Falcão, as autoridades policiais registraram ainda a possibilidade de Helder Barbalho exercer função de liderança no grupo criminoso

Comissão Mista de Orçamento tem instalação adiada após disputa de partidos

O bloco afirma que foi desprestigiado e que tem direito a uma vaga a mais para o PSC e outra para o PROS

ES Brasil Digital

Continua após publicidade

Fique por dentro

Guedes: precatório não é fonte saudável, limpa, permanente e previsível

Temos o direito de examinar do ponto de vista de controle de despesas, o exame não é jamais para financiar programa A ou B", completou ministro

Economia: pedidos de seguro-desemprego caem 11,6% na 1ª quinzena de setembro

O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica obtidos pelo Broadcast

‘Vamos fazer programa de substituição tributária’, diz Guedes

Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ainda que não haverá aumento de carga tributária na proposta de reforma que o governo construirá

Conab avalia que Brasil terá segunda maior safra de café em 2020

O 3º Levantamento da Safra 2020 de Café, divulgado hoje (22), em Brasília, pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), foi estimado em 61,6 milhões...

Vida Capixaba

Hoje é dia da moqueca capixaba

A data, 30 de setembro, foi instituída por meio de lei municipal nº 8.313/12 e faz parte do calendário oficial de Vitória

Outubro Rosa 2020: novo formato, mesmo conceito

O movimento oficial Outubro Rosa 2020 chega em novo formato no Espírito Santo, mas com o mesmo conceito: alertar sobre a importância da detecção precoce do câncer. Afinal, a vida mudou. A forma de cuidar dela, não.

Bate-papo sobre “logística reversa”

A Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Espírito Santo (ABES-ES) irá promover um bate-papo online na terça-feira (29), às 19h, com o tema “Logística Reversa”.

Retorno de cirurgias eletivas impulsiona crescimento das plásticas

O aumento da procura por cirurgias atinge todas as faixas etárias e principalmente os jovens.
Continua após publicidade