Após pressão, ANS suspende reajuste de planos de saúde por 120 dias.
Planos de Saúde 25% mais caros? Por mais absurdo que um reajuste desse tamanho represente neste momento, é isso o que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tentou passar.
Mas, após a forte pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a agência voltou atrás. Determinou a suspensão de reajuste de todas as modalidades de convênios médicos (individual, adesão e coletivo) por 120 dias. A medida também contempla o aumento por mudança de faixa etária, entre setembro e dezembro.
A recomposição das possíveis perdas da não aplicação do reajuste nos planos coletivos será feita futuramente, provavelmente, em 2021.
Polêmica do aumento
As operadoras foram acusadas de aplicar reajustes de 15% a 25% nos planos oferecidos, após registrarem altas expressivas nos lucros no segundo trimestre. Justamente no ápice da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Em 2019, a saúde suplementar fechou o ano com mais de 47 milhões de beneficiários de planos de saúde, segundo dados da própria (ANS). O segmento exclusivamente odontológico manteve trajetória de crescimento, contabilizando 26.024.494 usuários – expansão de 1.739.649 em relação a dezembro de 2018.
Insegurança
Bióloga e professora da rede de ensino estadual do Rio de Janeiro, Patricia de Fraipont, há algum tempo precisou buscar fontes de renda alternativas para manter o equilíbrio das contas. Além das aulas que ministra como concursada, ela conta com aulas extras no próprio sistema e também particulares. “Mas isso também passou a ser insuficiente e comecei a fazer cookies gourmets, que vendia na escola e nas feirinhas no Rio. Além de pegar uma representação de lingerie para vender. O que por enquanto tem sido suficiente para manter o plano de saúde, prioridade para mim. Mas isso já representa a metade do meu salário como professora”, aponta.
Aos 52 anos, Patricia teme perder essa condição. “Todos os anos um reajuste que impacta no orçamento, mas 25% só pode ser brincadeira. Em breve, terei de contar com ajuda dos meus filhos ou não terei mais o plano, o que é um problema grave no meu caso, por ter a saúde bastante frágil”.
A mesma indignação faz parte da argumentação da fisioterapeuta Lorena Vianna Geller, casada, mãe de três filhos. “Como pode uma agência reguladora ser dirigida por pessoas que estão diretamente envolvidas com a administração dos planos? Há anos que a ANS não cumpre seu papel regulatório e cada vez apertam o cinto do associado”, afirma.
Para ela, as estatísticas precisam ser mais claras. “Os planos alegam que houve muita saída de associados, mas não destacam que a despesa também diminuiu muito, uma vez que as pessoas não tinham nem coragem de ir ao médico com a pandemia”. E Lorena está coberta de razão.
Baixas x redução de custos
As empresas responsáveis pelos planos de saúde no Brasil relatam uma perda de 400 mil clientes entre os meses de março e junho deste ano. Mas o adiamento de procedimentos eletivos gerou uma forte redução das despesas para as operadoras no segundo trimestre. Segundo a Agência Brasil, para a SulAmérica, por exemplo, o lucro quase dobrou no trimestre: foi de R$ 260,8 milhões para R$ 498,3 milhões na comparação anual. Em relação ao primeiro trimestre, a alta foi de seis vezes.
“Aqui em casa são cinco pessoas. Isso significa um custo de mais de 2000 reais. Enquanto todo mundo está negociando redução de valores, alguém falar em 25% de aumento, só pode ser piada. Muita falta de respeito”, se indigna Lorena.
Planos de Saúde 25% mais caros?
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia deixado claro o recado. Se a ANS não revesse a decisão, pautaria para votação na terça-feira (25), o projeto de lei do senador Eduardo Braga. A matéria suspende esses aumentos por 120 dias.
Segudo Maia, os planos de saúde têm criticado a reforma tributária por preverem um aumento de 8% nos impostos a serem pagos. Mas, não veem problema em dar um aumento de 25% ao cliente. “Um setor que teve pouco impacto negativo pela crise, claro que a gente vai reagir e se a ANS não tomar uma posição, a Câmara vai votar o projeto do Senado”, avisou o presidente.
O recado foi entendido pela ANS, que na noite desta sexta-feira (21), voltou atrás da decisão e cancelou aumentos.
