A pimenta-do-reino do Espírito Santo agora tem Indicação Geográfica que abrange 29 municípios capixabas
Por Amanda Amaral
Agora a pimenta-do-reino do Espírito Santo possui Indicação Geográfica (IG). A Indicação de Procedência compreende um território de 29 municípios. A atividade é tipicamente familiar e de grande importância para a renda dos produtores rurais.
O território da IG pimenta-do-reino no Estado abrange os municípios de Água Doce do Norte, Mantenópolis, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Águia Branca, São Gabriel da Palha, Boa Esperança, Vila Pavão, Nova Venécia, Vila Valério, Alto Rio Novo, Governador Lindenberg, São Domingos do Norte, Baixo Guandu, Marilândia, Colatina, Pancas, Aracruz, Linhares, Ponto Belo, Mucurici, Montanha, Pinheiros, Conceição da Barra, Jaguaré, São Mateus, Sooretama, Rio Bananal e Pedro Canário.
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A Indicação de Procedência foi requerida pela Associação dos Pipericultores do Espírito Santo (APES) com apoio de importantes parceiros, incluindo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES).
O registro de reconhecimento foi dado esta semana pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Segundo Christiane Castro, gerente do Sebrae/ES, a conquista da IG vai promover diversos ganhos para os produtores e, também, para os consumidores e os territórios.
“Para os produtores há agregação de valor ao produto, devido ao conjunto das normas a serem cumpridas para o reconhecimento da IG, tornando o produto distinto dos demais. Mas também ganham os consumidores, que recebem um produto de maior qualidade e de origem garantida; assim como o território, pois a partir da notoriedade com o reconhecimento da IG, a região também ganha com as atividades turísticas, visto que essas áreas se tornam locais de visitação, para conhecimento do produto, da cultura, assim como das tradições”, pontua Castro.
Pimenta-do-reino no ES
De acordo com a documentação apresentada, segundo o INPI, a pimenta-do-reino passou a ser plantada no Espírito Santo em 1970, com mudas trazidas do norte do País. Ao longo dos anos, a área de cultivo do produto cresceu e, atualmente, o Espírito Santo está entre os maiores produtores brasileiros de pimenta-do-reino, com áreas predominantes de cultivo em sua região norte.
Em 2020, a pimenta-do-reino cultivada em território capixaba foi comercializada em 65 países nos cinco continentes, entre eles Itália, Alemanha, Portugal, Índia e Vietnã, que é o maior produtor mundial do condimento, mas busca o produto brasileiro para reexportação por sua qualidade, de acordo com a divulgação do INPI.
Características da cultura
Trata-se de uma cultura típica de clima quente e úmido, que se desenvolve bem em altitudes de até 500 metros, temperaturas entre 23ºC e 38ºC e umidade relativa entre 70% e 88%. A planta se adaptou bem ao território brasileiro e, especialmente, às áreas pouco chuvosas do Espírito Santo, que possuem as condições favoráveis de clima e solo que auxiliam na expansão e consolidação do cultivo da pimenta-do-reino no estado.
Segundo a documentação apresentada ao INPI, a pipericultura no Espírito Santo é uma atividade tipicamente familiar e de grande importância para a renda dos produtores. O cultivo da pimenta-do-reino no estado alcançou espaço no mercado internacional, tornando-se um produto de destaque no agronegócio capixaba.
Notícias publicadas na imprensa e estudos contidos em publicações técnicas e acadêmicas foram incluídos na documentação e ajudaram a comprovar que o Espírito Santo se tornou conhecido como centro de produção de pimenta-do-reino.
Processo de aprovação
O processo de solicitação para o pedido da IG iniciou a partir da estruturação do projeto, reunindo os documentos necessários, assim como fatos históricos, para comprovação da notoriedade da produção de pimenta-do-reino no Norte do Espírito Santo, de acordo com o Sebrae/ES.
A partir de então, foi feito um primeiro pedido ao INPI, em dezembro de 2019, sendo encerrado em março de 2021. O Sebrae/ES explica que foi necessário alterar algumas informações e ampliar a área de abrangência, para também atender os municípios que extrapolam a dimensão da região norte do estado.
A partir dessas atualizações, uma nova solicitação foi feita, em julho de 2021, agora para a IG pimenta-do-reino do Espírito Santo, ampliando o território para vários municípios do estado.
Indicações Geográficas do ES
O Espírito Santo também tem Indicação Geográfica para o Café produzido no Caparaó, para o Conilon e para o Café das Montanhas do Espírito Santo. Há IG ainda para as panelas de barro de Goiabeiras, em Vitória; para o Socol, produzido em Venda Nova do Imigrante, e para o Inhame de São Bento de Urânia; assim como para o Cacau de Linhares.
De acordo com o Sebrae-ES, o registro de IG é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de distingui-los em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São produtos que apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer.
Com informações do Sebrae/ES e do INPI.
