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sábado, 18 maio, 2024

Pedidos de recuperação judicial no agronegócio aumentam 300%

Brasil tem explosão de pedidos em 2023. Entenda as razões e como essa recuperação pode ser vantajosa para o negócio.

Por Gustavo Costa

Um grande alicerce da economia no país, o agronegócio cria oportunidades nas áreas agropecuária, agroindústria, insumos, distribuição e outros serviços. Empresas são criadas, empregos são oferecidos, e a renda gira. Hoje, o segmento é responsável por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O ano de 2023, contudo, parece ter sido de opostos.

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De um lado, uma importante safra no primeiro trimestre, que cresceu 12,5% e ajudou o PIB nacional a subir 1,9%. Por outro, gargalos como os preços dos insumos provocaram uma autêntica explosão nos pedidos de recuperação judicial no campo.

Segundo levantamento da Serasa Experian, entre janeiro e setembro do ano passou, foram 80 pedidos, um crescimento de 300% em comparação ao mesmo período de 2022. Para o advogado empresarial Weverton Rodrigues, diversas regiões agrícolas do país têm enfrentado condições climáticas que vão secas prolongadas a chuvas excessivas, passando ainda por variações de temperatura. Tudo isso acaba tem grande impacto na produção agrícola. “Esses eventos climáticos imprevisíveis e extremos têm colocado os produtores em situações financeiras difíceis, muitas vezes impossibilitando-os de honrar suas dívidas e compromissos”, explicou ele.

Ao longo do processo de recuperação, Rodrigues observa, a empresa continua operando, para que consiga gerar receitas. Contudo, é obrigada a apresentar balanços regularmente e não pode distribuir valores aos acionistas. Além das situações climáticas e do aumento considerável dos insumos, como fertilizantes, sementes, defensivos agrícolas, a falta de infraestrutura impacta diretamente o custo do agronegócio.

A recuperação judicial permite que as empresas voltem a gerar emprego e renda e que elas têm um papel econômico e social nesse sentido. Ele ressalta, ainda, a necessidade de medidas e suporte do setor público.

Diferença entre recuperação judicial e falência

A recuperação judicial é um instrumento legal que visa auxiliar empresas em dificuldades financeiras a reorganizar suas atividades, renegociar dívidas e buscar um novo fôlego para a retomada dos negócios. “É importante que os empreendedores busquem se informar sobre os requisitos, benefícios e processos envolvidos na recuperação judicial, a fim de tomar decisões mais estratégicas e embasadas para o futuro de suas empresas”, explicou Rodrigues.

De acordo com o advogado, pode haver, ainda hoje, uma interpretação equivocada da função e importância da recuperação para uma empresa. “De fato, muitos empreendedores, especialmente aqueles envolvidos no agronegócio, enfrentam a falta de informação sobre como a recuperação judicial pode ser uma ferramenta útil para proporcionar um tempo crucial para a empresa se reestruturar e retornar com força ao mercado”, falou ele.

Ele lembra ainda que recuperação judicial é diferente de falência. “Na recuperação judicial, a empresa, apesar de estar em crise, tem condições de voltar a atuar no mercado. Ela pode se recuperar. É um processo complexo, que depende da aceitação da Justiça e exige que a empresa apresente um plano de recuperação que atenda a todos os seus credores. Já na falência, não tem mais jeito, a companhia precisa vender os seus ativos para pagar dívidas”, disse.

Segundo ele, para obter uma opinião embasada e orientação sobre a melhor opção para a empresa e evitar maiores prejuízos, o empreendedor pode procurar profissionais especializados na área jurídica, como advogados especializados em recuperação judicial e reestruturação empresarial. “Esses profissionais têm o conhecimento e experiência para analisar a situação da empresa, identificar as melhores opções disponíveis e fornecer orientações legais personalizadas para cada caso. Além disso, também é possível buscar o apoio de entidades e órgãos relacionados ao agronegócio, como associações de produtores, sindicatos rurais e consultorias especializadas no setor, que podem fornecer insights e recursos valiosos para auxiliar na tomada de decisões estratégicas”, finalizou.

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