Foram expedidos nove mandados de busca e apreensão: Vitória (01), Vila Velha (02), Guarapari (02), Colatina (03) e Rio de Janeiro (01).
A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram, na manhã desta terça-feira (05), a Operação Caxangá, para desarticular a organização criminosa suspeita de sonegação fiscal milionária no setor de plásticos e embalagens no Espírito Santo e em outros estados da região sudeste.
Buscas estão sendo efetuadas nas empresas beneficiárias e nas residências dos operadores do esquema. Foram expedidos, pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, nove mandados de busca e apreensão, sendo oito deles nos municípios capixabas de Colatina (03), Vila Velha (02), Guarapari (02) e Vitória (01); e um na cidade do Rio de Janeiro. Participaram da operação 30 servidores da Receita Federal e 44 policiais federais.
As investigações tiveram início a partir de cruzamento de dados em que foram identificados fortes indícios de crimes contra a ordem tributária em empresas com elevada emissão de notas fiscais sem o correspondente pagamento dos tributos devidos. Com a participação da Polícia Federal, passou a ser apurada, em tese, a prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
O caso:
A fraude consistia na criação e utilização de empresas de fachada para emissão de notas fiscais, as chamadas “empresas noteiras”, que lastreavam operações de venda de plásticos e embalagens plásticas para todo o território nacional. Somente no Espírito Santo, nos últimos cinco anos, essas empresas teriam movimentado em torno de R$ 460 milhões e emitido mais de R$ 230 milhões em notas fiscais de saída. Porém, recolheram junto aos cofres públicos quantias irrisórias. As autoridades fiscais estimam que o faturamento total oculto pelas empresas participantes do esquema criminoso supere R$ 500 milhões. O prejuízo aos cofres públicos dos estados e da União está sendo apurado pelas instituições.
Foram identificadas, aqui no estado, mais de 13 empresas criadas pela organização criminosa, conhecida como “Máfia do Plástico”, com o objetivo de emitir notas fiscais inidôneas, tendo em comum o mesmo grupo de contadores. Investigações apontam que o grupo também atuava nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais.
A operação foi batizada Caxangá em referência ao jogo infantil de cantiga de roda “Escravos de Jó”. Ao ritmo da música, iniciam a brincadeira de passar o objeto que está na mão direita para o vizinho da direita, e receber com a mão esquerda o objeto do vizinho da esquerda, trocando-o rapidamente de mão, na passagem do famoso verso “tira, bota”. Faz uma alusão à atuação do grupo e sua rapidez em criar e fechar novas empresas constituídas por “laranjas”, dificultando a atuação do fisco.
