O Estado inicia a construção de novas unidades e pretende revitalizar a rede própria de hospitais por R$ 700 milhões

Com 17 hospitais públicos estaduais espalhados pelo território do Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) prepara uma série de investimentos que vão desde a construção de novas unidades hospitalares até programas robustos da ordem de R$ 700 milhões para manutenção e revitalização da estrutura e do serviço. A previsão até 2026 é ofertar no Espírito Santo 1,1 mil novos leitos.

Somente a assistência hospitalar e ambulatorial custou ao Governo do Estado o total de R$ 994.816.780,03 em despesa líquida no 1º quadrimestre de 2023. No período, foram realizadas 49.267 cirurgias, seja pela rede própria, contratualizada ou credenciada. Além disso, o número de internações hospitalares caiu 33%, entre janeiro e abril de 2023. Os dados foram apresentados recentemente, em prestação de contas feita pelo secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte, em audiência pública na Assembleia Legislativa.

“Temos uma carteira robusta de melhorias a serem feitas em unidades hospitalares, que vão favorecer a ampliação da capacidade de atendimento em todas as regiões do estado, ambientes mais modernos, eficientes e seguros para pacientes e profissionais de saúde.

Vivemos tempos em que a população está procurando mais pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), e esse crescimento deve vir acompanhado de melhorias a partir de um planejamento adequado, considerando as necessidades locais, a disponibilidade de recursos financeiros e a viabilidade de execução, com gestão eficiente dos recursos durante todo o processo, para garantir o máximo benefício para a comunidade atendida pelo hospital”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte.

Alguns destaques desse volume de investimentos foram pontuados pelo subsecretário de Estado de Atenção à Saúde, Tadeu Marino. “No norte do estado, por exemplo, são mais 260 leitos que vão melhorar de forma significativa a assistência.

Estava entre os planos de governo a ampliação de cirurgias eletivas, o acesso a consultas e exames especializados, a melhoria e diminuição do tempo de espera e também a melhoria da assistência no norte. Então, essa é uma obra importante para contribuir com os quatro pontos na região”, falou o Subsecretário.

Marino complementa: “No Plano Diretor de Regionalização, trabalhamos na lógica de olhar para cada região do Sistema Estadual de Saúde, que hoje são três – Sul, Central-Norte e Metropolitana. O trabalho intenso é para que cada uma delas possa ter tudo o que for necessário para o usuário, para o cidadão. O governador do Estado, Renato Casagrande, prioriza a descentralização da saúde – esse é o pensamento quando falamos da construção do Plano Estadual de Saúde para os próximos quatro anos”.

Região sul

Em março, foi assinada a Ordem de Serviço para a construção do novo Hospital do Câncer de Cachoeiro de Itapemirim, um investimento de mais de R$ 100 milhões, obtidos por meio de convênio com o Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (HECI), emenda parlamentar e recursos próprios do Estado.

O objetivo é dobrar a capacidade de atendimento oncológico existente, com 94 leitos, cinco salas cirúrgicas, 10 Unidades de Terapia Intensiva e 15 novos consultórios médicos, dentre outras estruturas. Somente o crescimento de consultas especializadas em oncologia é de 60%. Atualmente, o HECI oferta 215 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a região.

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“No sul do Estado, nossos hospitais de gestão direta são menores. Em São José do Calçado, por exemplo, temos um hospital pequeno, porém estratégico. Na pandemia da Covid-19 ele recebeu muitos investimentos, entre eles uma Unidade de Terapia Intensiva”, lembra Tadeu Marino.

O subsecretário de Atenção à Saúde explica que “temos contratualizações com hospitais geridos por Organizações Sociais (O.S), fazemos a gestão dos nossos hospitais com orçamento próprio, assim como da Fundação Inova Capixaba, e há também os hospitais filantrópicos, que são uma parcela enorme do serviço prestado na assistência hospitalar”.

A região sul do Espírito Santo conta com três hospitais filantrópicos como referência: em Cachoeiro de Itapemirim, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Materno Infantil Francisco de Assis; e, em Itapemirim, o Hospital Evangélico de Itapemirim.

“Quando falamos dos filantrópicos, temos um financiamento alto desses hospitais. De tudo que se gasta com ações em saúde no Estado, 79% provêm de recurso próprio do Tesouro Estadual, e isso mostra a responsabilidade e vontade política do governador. É histórico no Espírito Santo termos grandes investimentos em saúde. Do Ministério da Saúde, recebemos em torno de 20% a 22% para ajudar a financiar toda a saúde no estado em termos de ações”, analisa.

Recentemente, foram ampliados os novos termos aditivos aos convênios de contratualização com 17 hospitais, entre filantrópicos e de gestão municipal, que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba. No total, o repasse mensal a esses hospitais passará a ser de R$ 88,47 milhões, com a inclusão e/ou ampliação de serviços ambulatoriais e cirúrgicos eletivos em todo o Estado.

Região norte

Já está em andamento uma das principais obras públicas da região norte do Estado: o Complexo de Saúde Norte, em São Mateus. Além de um hospital geral de 298 leitos, o espaço abrigará um Centro Regional de Especialidades (CRE), uma Farmácia Cidadã Estadual, o Hemocentro Regional, um Centro Regional de Imunobiológicos Especiais (CRIE) e a sede da Superintendência Regional de Saúde Norte. Os projetos e obras foram licitados por 263 milhões, e a previsão de conclusão é para o final de 2025.

“Dentro da necessidade de organização das redes, o Governo do Estado identificou a região como prioridade, com necessidade de ampliação de oferta de cirurgias cardíacas, tratamento contra o câncer, neurocirurgia e assistência para parto de alto risco, entre outros, restando a necessidade de um projeto para a construção do Complexo de Saúde Norte”, explicou Tadeu Marino.

Em relação aos investimentos no Hospital Estadual Dr. João dos Santos Neves, em Baixo Guandu, a Sesa esclareceu que os projetos pactuados em 2019 foram reavaliados no final de 2022. A decisão foi por um projeto estruturante para todos os hospitais da rede estadual, o que, segundo a Secretaria, já está em licitação.

Dessa forma, parte dos recursos destinados pela Fundação Renova serão utilizados para a reforma estrutural e modernização do Hospital Estadual Dr. João dos Santos Neves (HJSN), em Baixo Guandu, cujo novo perfil está em elaboração. A outra parte será destinada ao projeto de um novo hospital para os colatinenses, com 140 leitos a mais que o atual, chegando a 280 leitos.

“Essas reformas vão melhorar arquitetonicamente a infraestrutura, seja energética ou hidráulica, os espaços físicos, a humanização, a tecnologia. As empresas que ganharem a licitação, irão em cada um dos hospitais da rede própria da Sesa para realizar um diagnóstico baseado no perfil da unidade. Este é um grande projeto de readequação física de toda a rede hospitalar estadual”, ressalta Marino.

Região Metropolitana

Na primeira semana de maio, o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, inaugurou 32 novos leitos pediátricos, totalizando 228 leitos no geral. O objetivo é alcançar 400 leitos no futuro. O local também passou a contar com uma sala de pós-alta, para que os pacientes aguardem o transporte nesse local, e não mais no leito.

A Sesa também já contratou uma empresa de engenharia para ampliação da estrutura operacional e da clínica cirúrgica materno-infantil do Himaba, um investimento de R$ 32 milhões. A previsão de conclusão das obras é de três anos.

“A região metropolitana é onde existe a maior concentração tecnológica e de serviços. Temos aqui dois hospitais de gestão própria, o Hospital Dório Silva, na Serra, e o Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória, e onde existe a atuação das Organizações Sociais em grandes hospitais, como o Jayme Santos Neves, na Serra, que se tornou referência em Covid-19 – o segundo hospital com maior número de leitos no Brasil dedicados à doença”, disse o subsecretário.

Modelo de gestão

A transferência do serviço de gestão hospitalar no Espírito Santo para as Organizações Sociais de Saúde (OSS) se deu inicialmente no Hospital Estadual Central (HEC), em Vitória, em 2010. Atualmente, a administração é da Fundação iNova Capixaba – fundação pública dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial criada em março de 2020, que também é responsável por gerir o Hospital Antônio Bezerra de Faria (HABF), em Vila Velha.

Há ainda mais três hospitais sob gestão de OSS. São eles: o Hospital Estadual de Urgência e Emergência São Lucas, em Vitória, e o Hospital Estadual Jayme Santos Neves (HEJSN), na Serra, geridos pela Associação Evangélica Beneficente (AEBES); e o Himaba, sob gestão do Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental.

Para a Sesa, o novo formato de contratualização contribuiu com a melhora no funcionamento dos hospitais e na tomada de decisão rápida e eficaz, trazendo velocidade no processo de qualificação da gestão e da entrega.

“A preocupação do governador do Estado é realizar a gestão da melhor forma possível, com a melhor qualidade, com economia, mas com valor em saúde, que significa que o atendimento ao usuário deve ser altamente qualificado. Não há preconceito na forma de gestão. Por isso, temos três formas – a direta, por OSS e agora a gestão da Fundação iNova. Na nossa visão, é muito importante ter esses três modelos, para que possamos comparar, o que pode nos trazer futuramente a definição de com qual modelo seguir”, avalia o subsecretário de Estado da Saúde.

Sobre a Fundação iNova, segundo Tadeu Marino, a ideia é que gradualmente a instituição assuma novas gestões de hospitais no Espírito Santo, conforme previsto após sua criação – plano que foi adiado em razão da pandemia da Covid-19,
que teve início em 2020.

Sistema Estadual de Saúde: Principais unidades e obras

Segundo o subsecretário de Atenção à Saúde, Tadeu Marino, “De tudo que se gasta com ações em saúde no Estado, 79% é de recurso próprio do Tesouro Estadual”.

Complexo de Saúde Norte
Município: São Mateus
Administração: Sesa
Status: em construção
Custo: Valor aproximado com equipamentos: 350 milhões de reais (todo o complexo).
Prazo de conclusão: Até 2025
Previsão de leitos: 260

Novo Hospital de Colatina
Município: Colatina
Administração: Sesa
Status: ações preparatórias
Custo: em avaliação
Prazo de conclusão: em avaliação
Previsão de leitos: 140 leitos a mais que o atual, chegando a 280 leitos.

Reforma do Hospital Estadual Dr. João dos Santos Neves (HJSN)
Município: Baixo Guandu
Administração: Sesa
Status: ações preparatórias
Custo: em avaliação
Prazo de conclusão: em avaliação
Previsão de leitos: em avaliação

Novo Hospital do Câncer de Cachoeiro de Itapemirim
Município: Cachoeiro de Itapemirim
Administração: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (filantrópico)
Status: em construção
Custo: R$ 100 milhões
Prazo de conclusão: 2027 (quatro anos)
Previsão de leitos: 309

Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba)
Município: Vila Velha
Administração: Instituto Acqua
Valor mensal do contrato: R$ 13.246.324,22
Atendimentos (mês): 11.000
Leitos: 228
Previsão de investimentos: Contratação da empresa de engenharia para obras (R$ 32.059.463,57), sendo R$ 22.475.638,82 destinados por meio de emenda parlamentar e outros R$ 9.583.824,75 com recursos próprios do Estado.

Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves
Município: Serra
Administração: Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes)
Valor mensal do contrato: R$ 20.282.757,82
Atendimentos (mês): média de 8 mil
Leitos: 415

Hospital Estadual Central (HEC)
Município: Vitória
Administração: Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNOVA Capixaba)
Valor mensal do contrato: R$ 9.967.581,42 /mês, sendo R$119.610.976,99/ano
Atendimentos (mês): 2.800
Leitos: 138 leitos
Investimentos: Projeto de aquisição de equipamentos do parque tecnológico (R$ 11.439.112,82) e projeto de aquisição de focos cirúrgicos (R$ 796.917,46).

Hospital Antônio Bezerra de Faria (HABF)
Município: Vila Velha
Administração: Fundação iNOVA Capixaba
Valor mensal do convênio: R$ 6.141.719,78/mês, sendo R$ 73.700.637,36/ano (convênio é o meio jurídico desta celebração, com base no ano 2022)
Atendimentos (mês): 2.481
Leitos: 102
Investimentos: Em 2023, o HABF trabalha com orçamento de R$ 92,7 milhões.

Hospital Estadual de Urgência e Emergência (São Lucas)
Município: Vitória
Administração: Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes)
Valor mensal do contrato: 12.929.609,10
Atendimentos (mês): 7.600
Leitos: 209
Previsão de investimentos: Substituição do Chiller (R$ 2.500.00,00); compra de instrumentais (R$ 448.783,00); compra de equipamentos para reestruturação do serviço de tecnologia da informação (R$ 1.200.405,77); compra de equipamentos (R$ 8.760.768,63).

Hospitais da rede estadual sob gestão própria

Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG)
Endereço: Alameda Mari Ubirajara, 205, Santa Lúcia, Vitória
Repasse anual: R$ 102.440.772,00

Hospital Estadual Dr. Dório Silva (HDDS)
Endereço: Avenida Eldes Scherrer de Souza, Parque Res. Laranjeiras, Serra
Repasse anual: R$ 107.994.400,00

Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC)
Endereço: Alameda Élcio Álvares, 339, Tucum, Cariacica.
Repasse anual: R$ 16.618.971,00

Hospital Estadual de Maternidade Silvio Ávidos (HMSA)
Endereço: R. Cassiano Castelo, 307, Centro, Colatina
Repasse anual: R$ 56.160.000,00

Hospital Estadual Dr. Roberto Arnizaut Silvares (HRAS)
Endereço: Rodovia Othovarino Duarte Santos, Res. Park Washington, São Mateus
Repasse anual: R$ 97.386.000,00

Hospital Pedro Fontes (HPF)
Endereço: BR 101, Rodovia do Contorno, Estrada do Cajueiro, SN Itanhenga, Cariacica
Repasse anual: R$ 2.100.000,00

Hospital Estadual Dr. Alceu Melgaço Filho (HDAMF)
Endereço: Av. Pref. Manoel Gonçalves, Centro, Barra de São Francisco
Repasse: R$ 37.795.000,00

Hospital São José do Calçado (HSJC)
Endereço: R. Dr. José Fernandes Medina, Centro, São José do Calçado
Repasse anual: R$ 19.968.340,00

Hospital Estadual João dos Santos Neves (HJSN)
Endereço: R. Dr. Hugo Lopes Nale, 319, Centro, Baixo Guandu
Repasse anual: R$ 13.005.000,00

Hospital Estadual Dr. Nilton de Barros (HESVV)
Repasse anual: R$ 29.000.000,00
Endereço: Av. Anézio José Simões, 76, São Torquato, Vila Velha