Proposta em tramitação no Legislativo cria Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional para vítimas de violência
Por Redação
Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) quer promover a capacitação profissional de mulheres que são vítimas de violência. A medida, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), cria a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional gratuita e com preferência de vagas às mulheres que relataram abusos.
De acordo com dados informados pelo Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente um terço das mulheres brasileiras já sofreu violência física ou sexual alguma vez na vida. Quando considerada a violência psicológica, o número salta para 43%.
Dados publicados pela Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp) apontam que, só no primeiro quadrimestre de 2023, foram registrados 7.300 casos de violência doméstica no estado.No último ano, o número de feminicídios cresceu em 46%.
A iniciativa de Dr. Bruno propõe a formação técnica de mulheres vítimas de violência física, psicológica e verbal em todas as áreas profissionais. O objetivo é de que o programa crie oportunidades que leve as mulheres ao mercado de trabalho e incentive a inclusão social, autonomia e independência econômica.
Dr. Bruno chama atenção que grande parte das mulheres que sofrem agressão são vítimas dentro das suas próprias casas.
“Muitas dessas mulheres suportam, porque não têm condições de se manterem financeiramente. Uma problemática gravíssima que não respeita classe social, etnia, religião, idade ou grau de escolaridade. Este projeto traz perspectivas para que sejam criadas práticas de enfrentamento e ajuda a mulheres que estão nessa situação de vulnerabilidade”, explicou.
O deputado ressalta que, com a aprovação do PL, serão ofertados cursos, projetos e programas por meio de parcerias público-privadas, com temáticas sobre empreendimentos, finanças, gênero, direitos humanos e trabalhistas, entre outros.
O projeto prevê a disponibilização de cursos profissionalizantes gratuitos de acordo com o interesse, habilidade e diagnóstico da equipe multidisciplinar.A equipe responsável deverá realizar campanhas de divulgação dos cursos profissionalizantes e técnicos oferecidos às vítimas de violência, bem como sobre a importância da denúncia das agressões.
Também está previsto o dever do Poder Executivo de firmar convênios com as instituições de ensino privado.
“Poderá reservar até 10% das vagas em programas já existentes, em parceria com as esferas nacional e municipal, sendo que no caso das vagas não serem preenchidas poderão ser ofertadas ao público em geral”, esclareceu Resende. A priorização também pode ocorrer por meio de bolsas ofertadas em escolas técnicas do estado.
