Proposta protocolada na Ales prevê assistência psicológica e espaço reservado de internação para mulheres em luto perinatal
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa (Ales) discute um Projeto de Lei (PL) que garante a mulheres que enfrentam situação de aborto ou morte prematura do bebê um espaço reservado de internação em hospitais da rede pública estadual. A proposta, de autoria do deputado Alcântaro Filho (Republicanos),visa a assistência psicológica e amparo às vítimas nesses casos .
Na proposta consta que o local reservado deve ser individual e separado das mães que estiverem internadas com seus bebês recém-nascidos. Além disso, a matéria prevê também acolhimento humanizado para essas famílias, com atendimento psicológico voltado ao reconhecimento do luto.
Na justificativa da matéria, o autor considera que, embora a rede de saúde tenha atendimento especializado para as gestantes, ainda falta um “olhar mais sensível” em situações de óbito ainda no ventre ou logo depois do nascimento do bebê.
“A proposta é estabelecer normas de alojamento diferenciado daquelas que estão com seus recém-nascidos no colo, reconhecendo, portanto, que a mulher que perdeu seu filho deve ter seu luto respeitado e acolhido”, explica Alcântaro.
A ausência de protocolos específicos para casos de luto perinatal é avaliada por especialistas da área como um grande problema da saúde pública brasileira. Em um levantamento divulgado pela Universidade de São Paulo em 2021, foi constatado que 1 a cada 10 mulheres sofre perda gestacional e, na maioria dos casos, não recebe o apoio que precisa ou não tem seu luto legitimado.
Em um projeto pioneiro desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além do acolhimento à vítima e amparo psicológico nos primeiros meses após a perda, o Instituto Renascer criou um “kit memória”, desenvolvido junto com a equipe de enfermagem que acompanhou a gestante em todo processo.
No material são entregues memórias da gestação e da criança, na tentativa de amenizar a dor do luto. O kit é composto de uma touca, um par de sapatos de tricô, um par de “borboletas-memória” desenvolvidas por uma ONG, um impresso padronizado para registro das impressões palmar e plantar e mecha de cabelo do bebê (ou qualquer material que a equipe ou a família deseje coletar).
“As borboletas artesanais transmitem a ideia de transformação, ou seja, sugerem que a vida ressurge de outra forma e, apesar da história breve, será sempre eterna no coração da família. O rompimento do casulo representa a morte do corpo, e a imagem da borboleta simboliza que a alma ganha vida em liberdade”, afirma a responsável pela supervisão da proposta, Juliana Marcatto.
A medida de Alcântaro será avaliada pelas comissões de Justiça, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Finanças. Posteriormente, o texto segue para votação em Plenário. Caso aprovada, a medida segue para sanção ou veto do Executivo.
